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Em 29/11/2018 08:22:59

BOLSONARO NÃO OFERECE RISCO À DEMOCRACIA

           

Magno Pires

 

            Não obstante as contestações às declarações mais emotivas que efetivas e reais aos rampantes e impulsos do presidente Bolsonaro e do seu filho, deputado federal Bolsonaro Filho, emitidos por Ministros do STF, políticos, oposicionistas, advogados, instituições, escritores, jornalistas, do ex-presidente FHC dentre outros, que o presidente eleito é um risco à democracia e às instituições constitucionais democráticas. Não há esse risco iminente e nem sequer futuro. Bolsonaro é um político experiente, tendo exercido 7 mandatos de deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. E na Câmara Federal jamais defendeu regimes autoritários e excepcionais; embora haja apenas elogiado a conduta do Cel.Ustra, contumaz torturador no regime militar implantado em 1964, e com vigência de 1985. Mas, de um discurso de elogios, extrapolar para condutas ditatoriais, e para implantar uma ditadura no Brasil, quando assumir a Presidência, há uma distância cavalar.

            Diz, acertadamente, a jornalista Dora Kramer em sua crônica de 31.10.2018, publicada na revista Veja sob o título Histeria Regressiva: “Convenhamos que no Brasil de hoje, transcorridos 33 anos da última eleição indireta, dois impeachments, a condenação da cúpula de um partido no governo e uma razia ao ritmo da Lava-Jato depois, é mais fácil o Supremo prender deputados por ilegalidade penal que soldados e cabos fecharem o tribunal por vontade presidencial”.

            Em reação aos arroubos do Presidente Bolsonaro e família, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a ameaça ao STF tinha “cheiro de fascismo”, o que acabou resultando numa leva de apoio à candidatura de Fernando Haddad, do PT, conforme ainda Veja de 31.10.2018, p. 42. FHC deveria ficar calado. Pois, após comprar o apoio de deputados federais das regiões mais pobres Nordeste Norte, especialmente desta região, para implantar o projeto de reeleição, inclusive a sua, numa atitude imoral e extremamente prejudicial à democracia brasileira até hoje. Daí os exemplos do mensalão, petrolão, eleição e reeleição da presidente Dilma. Quem possui telhado de vidro não deve jogar pedra no de terceiros.

            Ainda da matéria de Veja; “Há um consenso entre observadores da política de que Bolsonaro não patrocinará nenhum golpe ao estilo do perpetrado pelos generais que tanto admira...”

            O regime militar ditatorial exauriu-se em 85, com eleição de Tancredo Neves, tendo José Saney na Vice. Contudo, com a morte de Tancredo assume definitivamente os destinos do País o maranhense Sarney que consolidou a democracia brasileira. Inclusive com a promulgação da Constituição Federal de 1988, vigente até hoje, com 30 anos de idade, sem que haja sido expurgada por movimentos anti-democráticos. Reafirma-se, historicamente, sua consolidação e o respeito irrestrito às instituições democráticas, com proeminência para o STF, STJ, do Congresso Nacional – Senado – Câmara, portanto, do Poder Judiciário e da liberdade de imprensa, sem censura.

            Por conseguinte, os opositores do presidente estão sem discurso e derrubadas as suas críticas ao presidente porque carecem de conteúdo verdadeiro e substância real suas prédicas políticas de ataque e respostas às injectivas do Presidente. Bolsonaro, embora ainda nem sequer haja assumido a Presidência, não embarcará em ondas direitistas neofascitas, ainda que até oriundas de militares na ativa, ainda refratários de regime excepcional de 1964.

            As Forças Armadas do Brasil extraficaram sua formação democrática e não têm mais intuitos exacerbados de apoiamento à direita e à esquerda, notadamente a ditaduras, pois imprimem à sua formação militar uma teoria nacionalista, não xenófoba, de defesa e proteção do patrimônio nacional, com estreito cumprimento da Constituição Federal. Têm as suas atribuições acertadamente definidas e inscritas na Constituição e dela não se afastam. Defendem o nosso território – as nossas fronteiras, os mares,com ardor, civismo e patriotismo e desses princípios não se afastarão. A legalidade é o seu lema. E a Constituição de 1988 o seu instrumento de defesa ou o seu espadachim.   Portanto, inobstante os arraiais jacobinos que aqui, ali e acolá extrapolam levianos dizeres quanto ao destino do Brasil, sob a liderança de Bolsonaro, compreendo que administrará o Brasil, com a Constituição e sem intentos ditatoriais; porque , além de ser de sua formação e conduta, esses princípios, o texto Constitucional impõe-lhe, interpõe-lhe e pospõe-lhe estrito cumprimento às instituições democráticas (STF, STJ, Congresso Nacional e Poder Judiciário), bem como à imprensa. Não vislumbro, pois, esse risco. Tampouco o desejo do presidente de governar com regras ditatoriais. Que as oposições exercem os seus direitos, mas respeitem a eleição vitoriosa, democraticamente, de Bolsonaro, que superou os petistas, as oposições, os partidos tradicionais e suas velhas lideranças com apoio franco da maioria dos brasileiros.

 

Magno Pires é Membro da Academia Piauiense de Letras, ex-Secretário da Administração do Piauí, Advogado da União (aposentado), jornalista, administrador de empresas e gestor público e privado, ex-consultor jurídico da Companhia Antactica Paulista (Hoje AMBEV) 32 anos. Portal www.magnopires.com.br com 110.192.200 acessos em 9 anos e dois meses. e-mail: magnopires_mp@yahoo.com.br.