Listando últimas 25 notícias da seção: » Direito
Em 22/08/2017 18:02:43 >>

CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança

Em 22/08/2017 17:32:35 >>

Municípios recebem apoio para regulamentar a Lei Anticorrupção

Em 14/06/2017 10:57:22 >>

Indústria de alimentos reduziu 17 mil toneladas de sódio em cinco anos

Em 08/04/2017 12:18:10 >>

Agências da Caixa abrem neste sábado para saque de contas inativas

Em 09/10/2016 19:33:00 >>

Consumidor deve ficar atento aos brinquedos do Dia das Crianças

Em 01/06/2016 10:28:00 >>

ANOTAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Em 01/06/2016 10:23:00 >>

Governo federal cria núcleo de combate à violência contra a mulher

Em 16/05/2016 08:20:00 >>

Ministro da Saúde garante continuidade do Programa Mais Médicos

Em 29/03/2016 07:57:00 >>

Dilma celebra acesso de filhos de domésticas ao ensino superior

Em 02/02/2016 22:18:00 >>

INSS TEM FILA DE SEIS MESES PARA PEDIR APOSENTADORIA

Em 14/01/2016 20:47:00 >>

EX-PREFEITA É PRESA AO SE ENTREGAR À POLICIA

Em 23/11/2015 22:03:00 >>

Conheça 12 ações do governo federal contra desastre em MG e ES

Em 28/10/2015 22:54:00 >>

Saiba como funciona a demarcação de terras indígenas no País

Em 28/10/2015 22:52:00 >>

9 fatos que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Em 27/08/2015 09:57:00 >>

Fundação Palmares completa 27 anos de luta pela promoção da igualdade racial no Brasil

Em 06/08/2015 16:03:00 >>

Câmara aprova a PEC 443/2009 em primeiro turno

Em 12/06/2015 08:59:00 >>

Senado endurece pena para quem assassinar policial

Em 08/06/2015 12:03:00 >>

Orçamento garante aumento de recursos para Bolsa Família

Em 11/05/2015 08:04:00 >>

Honorários: Advogados Públicos agradecem apoio da OAB na sanção do novo CPC

Em 11/05/2015 07:48:00 >>

Michel emer quer que reforma política reduza número de partidos

Em 16/01/2015 11:29:00 >>

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais vão a debate público

Em 16/01/2015 11:28:00 >>

Bolsa Família: prazo para atualizar cadastro encerra hoje

Em 14/01/2015 10:14:00 >>

DEPUTADO PAULO MALUF – FICHA LIMPA

Em 12/01/2015 08:01:00 >>

Embaixador brasileiro representará Dilma na Marcha Republicana em Paris

Em 02/01/2015 11:47:00 >>

Anvisa define neste mês se reclassificará canabidiol