Direito

Ministro da Saúde garante continuidade do Programa Mais Médicos

Ministro da Saúde garante continuidade do Programa Mais Médicos

Na primeira entrevista coletiva à imprensa como ministro da Saúde, Ricardo Barros destacou as palavras gestão e articulação. O novo ministro apresentou algumas propostas, como aplicação de multa para quem tiver focos do mosquito Aedes aegypti em casa e afirmou que não pretende mudar as regras de permanência de médicos estrangeiros no País.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos vai permanecer com o estímulo de recrutar médicos brasileiros, de acordo com Barros, e não vai alterar a permanência dos estrangeiros no País. 

"Vamos privilegiar, incentivar que cresça na participação dos médicos brasileiros, como aconteceu nas duas últimas chamadas. Esse é o objetivo que o governo tem para manter o programa que foi muito bem aceito pela população", afirmou Barros. Nas duas últimas chamadas, a pasta recrutou apenas médicos brasileiros.

Aedes aegypti

Estimular a aplicação de multas para quem tem focos do mosquito Aedes aegypti em casa é uma das propostas trazidas por Ricardo Barros. "Eu quero fazer esse apelo aos prefeitos para que se não tem uma lei [que preveja multa] que eles aprovem a lei e que façam a fiscalização com muita dedicação. Se o mosquito se comprometesse a picar só na casa onde ele é criado, era fácil, mas infelizmente ele não é disciplinado e a gente não pode deixar que a sociedade toda sofra porque alguém não quer colaborar com o combate ao mosquito", defendeu o ministro.

Barros fez uma analogia ao uso de cinto de segurança, dizendo que a população só adotou o hábito de usar esta ferramenta depois que o governo impôs multa. "[O governo fazia] campanhas para o uso do cinto de segurança, campanhas expressivas, terminava a campanha, pesquisas mostravam que 90% não usavam o cinto. Depois que implementaram multa, as pesquisas mostravam que 90% usavam o cinto", comparou.

Não haverá uma norma federal regulamentando a multa, segundo o ministro, pois não haveria como fiscalizar o cumprimento dela em todo o território nacional. Barros ressaltou que a população precisa se mobilizar, pois os recursos estão escassos para o combate.

Com relação aos Jogos Olímpicos, o novo ministro disse que a pasta irá cumprir com todos os compromissos assumidos. "O estrangeiro pode vir tranquilo, já que estaremos num período de redução do mosquito e também porque as medidas de combate estão em andamento".

Pílula do câncer

Sobre a fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, que agora por lei, pode ser comercializada no País sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que não tem conhecimento técnico para se posicionar sobre o assunto, e que vai aguardar o fim das pesquisas para tomar uma decisão.

Orçamento

Ricardo Barros disse que vai tentar manter o orçamento destinado à pasta. "Eu não tenho expectativa de aumentar os recursos para a saúde, a crise fiscal é muito grande". O novo ministro garantiu que vai trabalhar junto a equipe econômica do governo "para que seja descontingenciado o orçamento da saúde e os recursos sejam liberados". Em março, o orçamento da saúde teve um corte de R$ 2,37 bilhões. 

"O ministério atua em regime de contenção de gastos, está gastando exclusivamente os recursos que estão sendo repassados, R$7,2 bilhões por mês para a manutenção do sistema", disse. Estes valores levam em conta os contingenciamentos feitos no orçamento inicial pelo governo de R$118 bilhões.

"No momento, prego a melhoria da qualidade do gasto público e da eficiência da gestão. Os recursos, se melhor gastos, produzirão mais serviços".

Fonte: Agência Brasil