De 18 a 22 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) se une a tribunais de todo o país na mobilização da Semana Nacional da Pauta Verde. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas relacionadas ao Meio Ambiente (FONAMA), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer a pauta ambiental no Judiciário brasileiro.

A Semana da Pauta Verde visa acelerar a tramitação de processos estruturais ambientais, priorizando ações penais, civis, fiscais e demandas climáticas, além de estimular a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. A mobilização também busca reduzir o tempo e os custos processuais, otimizar a destinação de recursos judiciais e fortalecer a governança ambiental no âmbito da Justiça.De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Luiz de Moura Correia, a Semana da Pauta Verde é uma oportunidade estratégica para reforçar o compromisso do Judiciário com as questões ambientais: “Esta mobilização é fundamental para darmos uma resposta mais efetiva às demandas ambientais, garantindo que processos estruturais e relevantes recebam a atenção necessária e que a Justiça possa contribuir decisivamente para a proteção do nosso meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do Piauí,” afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, no Judiciário piauiense, as unidades de 1° e 2º graus identificaram 221 processos ambientais que terão prioridade em suas movimentações, julgamentos e correções dados durante a semana. Desses, 170 são execuções fiscais ambientais em tramitação no primeiro grau, com potencial para conciliação ou medidas que impulsionem sua efetividade. Outros 51 processos estão no segundo grau, vinculados à Meta Nacional 6 do CNJ, que determina a priorização do julgamento de ações ambientais relevantes e estruturais.

“A participação do TJPI na Semana Nacional da Pauta Verde reforça o compromisso do Judiciário com as causas ambientais. A mobilização une celeridade processual e responsabilidade socioambiental, assegurando que demandas essenciais para o futuro do planeta recebam a prioridade que merecem”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça piauiense, Valdemir Ferreira Santos.

O esforço concentrado promovido na Semana da Pauta Verde abrange a inclusão desses processos em pauta, emissão de decisões, baixa processual, correção de dados e outras medidas que promovam uma Justiça mais ágil e alinhada à proteção do meio ambiente.

Fonte: https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/tjpi-participa-da-semana-nacional-da-pauta-verde-para-priorizar-processos-ambientais/