PREVIDÊNCIA: INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Magno Pires

Estados e Municípios poderão ser incluídos na Reforma da Previdência quando o projeto estiver sendo discutido no Plenário do Senado;

O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-Acre), defende a inclusão de Estados e Municípios e a matéria ganha curso entre os senadores, com vários deles defendendo a inclusão.

Entretanto, sendo a matéria previdenciária reformulada e/ou alterada no Senado, para admissão dos entes federados estaduais e municipais, necessariamente o projeto voltará à Câmara Federal para apreciação e aprovação da alteração do projeto da reforma feita pelo Senado Federal.

A matéria ganha curso porque é impossível o Brasil ter 2.027 (dois mil e vinte sete) sistemas previdenciários; porque mais de 2.000 (dois mil) municípios brasileiros têm um instituto e cada estado federado também tem um sistema.

Os governadores do Nordeste, maioria da suposta esquerda e/ou filiados a partidos de suposta esquerda nacional, reagem à inclusão de seus Estados no projeto da Reforma. Enquanto, os Chefes de Executivo do Sul, Centro-Oeste e Sudeste, liderados pelo Governador de São Paulo, João Dória, querem e defendem a inclusão.

Esses governadores nordestinos e nortistas estão equivocados. Os sistemas estatais de previdência passam quase todos por sérias dificuldades financeiras. Aliás, estão mesmo quase todos quebrados e os Estados não têm condições de mantê-los. A melhor alternativa para esses governadores é defenderem a entrada dos sistemas municipais e estaduais no projeto nacional.

Os Chefes dos Executivos da suposta esquerda, dirigentes de Estados pobres dessas regiões miseráveis, defendem mais a ideologia partidária que os direitos dos servidores para se aposentarem futuramente. São verdadeiros camicases. Protestam, também, contra o fortalecimento do presidente Bolsonaro, após a aprovação do projeto no Senado e na Câmara Federal. O presidente terá sua popularidade exponencializada. Robustecerá o projeto de reeleição do presidente.

O projeto de reforma, segundo o consultor em contas públicas, Raul Velloso, trará a partir de 2020, já no próximo ano, uma economia de 33 bilhões de reais. Portanto, os benefícios serão de curto prazo, embora a longo prazo, nos próximos dez anos, estima-se uma economia de R$ 933,5 bilhões, o que melhorará as nossas contas públicas; gerará emprego e renda, estabilizará a economia; impulsionará o crescimento econômico; estimulará os investimentos

estrangeiros para investir no Brasil, dentre outras vantagens sociais e econômicas para o País e os brasileiros. Garantirá, enfim, as aposentadorias no futuro, além de assegurar os direitos das demais aposentadorias; ou daqueles que já recebem os benefícios.

O projeto de reforma beneficia aos mais pobres porque desconcentra renda à medida que as alíquotas dos que recebem mais está sendo elevada, com um aumento substancial no percentual de recolhimento, o que gera grande economia para o fortalecimento da previdência no Brasil.

O projeto de Reforma da Previdência é matéria de alto interesse social para o Brasil. E quem estiver contra ele, está contra o País.

Realmente, se as previdências municipais e estaduais forem incluídas no projeto geral da Reforma Previdenciária, essa inclusão e alargamento dará ainda maior estabilidade ao País e à economia brasileira. Justamente porque, não ficará essa expectativa de que a qualquer momento muitos desses sistemas municipais e estaduais (de previdência) poderão entrar em dificuldades e o Governo da União terá que socorrê-los motivando sérios percalços ao projeto nacional de estabilidade da economia brasileira.

Magno Pires é Membro da Academia Piauiense de Letras, ex-Secretário da Administração do Piauí, Advogado da União (aposentado), jornalista, administrador de empresas, ex-consultor jurídico da Companhia Antactica Paulista (Hoje AMBEV) 32 anos. Portal www.magnopires.com.br com 117.820.320 acessos em 9 anos e nove meses. e-mail: [email protected]

PREVIDÊNCIA: INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Magno Pires

Estados e Municípios poderão ser incluídos na Reforma da Previdência quando o projeto estiver sendo discutido no Plenário do Senado;

O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-Acre), defende a inclusão de Estados e Municípios e a matéria ganha curso entre os senadores, com vários deles defendendo a inclusão.

Entretanto, sendo a matéria previdenciária reformulada e/ou alterada no Senado, para admissão dos entes federados estaduais e municipais, necessariamente o projeto voltará à Câmara Federal para apreciação e aprovação da alteração do projeto da reforma feita pelo Senado Federal.

A matéria ganha curso porque é impossível o Brasil ter 2.027 (dois mil e vinte sete) sistemas previdenciários; porque mais de 2.000 (dois mil) municípios brasileiros têm um instituto e cada estado federado também tem um sistema.

Os governadores do Nordeste, maioria da suposta esquerda e/ou filiados a partidos de suposta esquerda nacional, reagem à inclusão de seus Estados no projeto da Reforma. Enquanto, os Chefes de Executivo do Sul, Centro-Oeste e Sudeste, liderados pelo Governador de São Paulo, João Dória, querem e defendem a inclusão.

Esses governadores nordestinos e nortistas estão equivocados. Os sistemas estatais de previdência passam quase todos por sérias dificuldades financeiras. Aliás, estão mesmo quase todos quebrados e os Estados não têm condições de mantê-los. A melhor alternativa para esses governadores é defenderem a entrada dos sistemas municipais e estaduais no projeto nacional.

Os Chefes dos Executivos da suposta esquerda, dirigentes de Estados pobres dessas regiões miseráveis, defendem mais a ideologia partidária que os direitos dos servidores para se aposentarem futuramente. São verdadeiros camicases. Protestam, também, contra o fortalecimento do presidente Bolsonaro, após a aprovação do projeto no Senado e na Câmara Federal. O presidente terá sua popularidade exponencializada. Robustecerá o projeto de reeleição do presidente.

O projeto de reforma, segundo o consultor em contas públicas, Raul Velloso, trará a partir de 2020, já no próximo ano, uma economia de 33 bilhões de reais. Portanto, os benefícios serão de curto prazo, embora a longo prazo, nos próximos dez anos, estima-se uma economia de R$ 933,5 bilhões, o que melhorará as nossas contas públicas; gerará emprego e renda, estabilizará a economia; impulsionará o crescimento econômico; estimulará os investimentos

estrangeiros para investir no Brasil, dentre outras vantagens sociais e econômicas para o País e os brasileiros. Garantirá, enfim, as aposentadorias no futuro, além de assegurar os direitos das demais aposentadorias; ou daqueles que já recebem os benefícios.

O projeto de reforma beneficia aos mais pobres porque desconcentra renda à medida que as alíquotas dos que recebem mais está sendo elevada, com um aumento substancial no percentual de recolhimento, o que gera grande economia para o fortalecimento da previdência no Brasil.

O projeto de Reforma da Previdência é matéria de alto interesse social para o Brasil. E quem estiver contra ele, está contra o País.

Realmente, se as previdências municipais e estaduais forem incluídas no projeto geral da Reforma Previdenciária, essa inclusão e alargamento dará ainda maior estabilidade ao País e à economia brasileira. Justamente porque, não ficará essa expectativa de que a qualquer momento muitos desses sistemas municipais e estaduais (de previdência) poderão entrar em dificuldades e o Governo da União terá que socorrê-los motivando sérios percalços ao projeto nacional de estabilidade da economia brasileira.

Magno Pires é Membro da Academia Piauiense de Letras, ex-Secretário da Administração do Piauí, Advogado da União (aposentado), jornalista, administrador de empresas, ex-consultor jurídico da Companhia Antactica Paulista (Hoje AMBEV) 32 anos. Portal www.magnopires.com.br com 117.820.320 acessos em 9 anos e nove meses. e-mail: [email protected]