Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Procurador-Geral do Estado e Rafael Fonteles fazem visita de cortesia ao ministro da AGU
Proposta segue para o Senado
O objetivo é reconhecer e enaltecer o trabalho realizado por essas organizações em prol das pessoas com deficiência
O processo de reforma constitucional de 1988 iniciou-se com a longa discussão sobre as Constituições de 1967 e 1969, isto é, as duas Constituições outorgadas pelo regime militar.
Nove votos reconhecem a violação massiva de direitos fundamentais em razão de condições como superlotação e condições de higiene. O julgamento será concluído na sessão de quarta-feira (4).
Também participaram da mesa de abertura os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF Gilmar Mendes.
or meio da Decisão nº 10/2023, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Sessão Administrativa, votou em unanimidade pela aprovação da proposta de alteração da frequência de realização das sessões presenciais no plenário do TCE.
O magistrado Lirton Nogueira Santos, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, que a Prefeitura de Teresina pague parcela atrasada do 13º de servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
á estão abertas as inscrições para o I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, em São Raimundo Nonato
Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional.
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual.
Publicação faz parte da série “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos” e traz 13 julgamentos relevantes sobre o tema.
Prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025
Foi condecorado pelo Governo do Estado do Piauí, com a comenda da Ordem do Mérito Renascença do Piauí, no grau comendador e pela Prefeitura Municipal de Teresina, com a comenda da Ordem do Mérito Conselheiro Saraiva, no grau cavaleiro.
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência
O desembargador José Ribamar Oliveira, participa do 1º Encontro com diretores e coordenadores das Escolas Judiciais e da Magistratura.
