O nosso Presidente, Capitão Bolsonaro, será entrevistado às 22:00 h na TV Record.
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Lira e governadores acertam destinar R$ 14,5 bilhões no Orçamento para a Saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5088/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC)...
A Advocacia Geral da União confirmou a exigência do tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social. A ação foi necess&aacut...
O estudo ‘Formação Continuada de Professores no Brasil', realizado em parceria com o Instituto Ayrton Senna e o Boston Consulting Group, diagnosticou que capacitar o...
Entrou em vigor a partir do dia (2), em todo o País, o novo prazo de nove meses para o contrato temporário de trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Em...
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de transferir do plenário para as duas únicas turmas da Corte o julgamento de ações penais contra deputa...
Começou, no dia 2 de janeiro, o período de alistamento para o Serviço Militar, conforme o Plano Geral de Convocação para 2015 do Ministério da ...
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, e da Ciência, Tecnologia e Inova...
O atendimento reservado a usuários de álcool e outras drogas ganhará mais um reforço no Piauí. Isto porque, o Governo do Estado, através da Sec...
O Senado aprovou na, última terça-feira (20), o projeto de lei que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais a pretos e pardos. A aprova&cce...
O Deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), em discurso no plenário da Câmara, apoiou o Ato Público em defesa da PEC 82/2007 realizado pela Frente Parlamentar Mista em defesa da Adv...
Desde que se aposentou do Supremo Tribunal Federal, em 2012, o ministro Cezar Peluso voltou a advogar em São Paulo. Seu primeiro cliente conhecido é o Grupo Golin, acusado pelo Mini...
Advogados e jornalistas gostam de dizer, um e outro, que têm atividades parecidas. Ou até certo ponto complementares. Não se sabe de onde vem esta tese, como ela surgiu, n...
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou, nesta quarta-feira (26), por meio de seu perfil no Twitter, que “o Marco Civil é uma ferramenta da liberdade de expressão,...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), por meio de votação simbólica (sem o uso do painel eletrônico), o projeto de lei que r...
O Movimento Pró-Honorários, integrado pela ANAJUR e demais entidades da Advocacia Pública Federal, elaborou um documento contendo “10 razões para a manu...
Quando o Estado se omite de sua função institucional e constitucional, as empresas nã...
Por Joana d'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello Transcorridos 25 anos da promulgação da Carta Cidadã de 1988 e 20 anos da implementação da Advocacia-Geral da Uni&ati...
