O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, na quarta-feira (14), uma reunião institucional para apresentar o programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”, iniciativa que tem como foco o fortalecimento da segurança no trânsito e a redução dos índices de acidentes nos municípios piauienses. Um dos eixos prioritários do programa é a fiscalização do transporte escolar da rede pública de ensino.

O encontro reuniu representantes do MPPI, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), com o objetivo de alinhar estratégias e discutir a formulação de um Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos, voltado à inspeção dos veículos do transporte escolar e à análise dos contratos firmados pelos municípios.

Representando o TCE-PI, participaram da reunião a conselheira Rejane Dias, membro da Comissão Permanente de Educação e da Primeira Infância, e a diretora de Fiscalização de Políticas Públicas, Rayane Marques. Pelo MPPI, o programa é coordenado pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC).

Durante a reunião, ficou definida a elaboração de um cronograma de inspeções em 51 municípios, correspondente à primeira etapa do programa. Também está prevista uma reunião com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), no início de fevereiro, para apresentação da iniciativa e discussão do cronograma de atuação dos agentes de fiscalização em cada município.

A conselheira Rejane Dias destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para garantir a segurança dos estudantes.

“Estamos aqui, a convite do MPPI, para unirmos forças em prol da segurança dos nossos estudantes da rede pública de ensino que, diariamente, utilizam o transporte escolar nos municípios piauienses. O transporte escolar é uma política pública essencial para o acesso dos estudantes às escolas e é primordial que esse serviço seja prestado com toda a segurança, seriedade e seguindo as normas legais e administrativas”, afirmou.

Ela reforçou ainda o compromisso do Tribunal de Contas com a iniciativa.

“Em nome do TCE-PI, do presidente Kennedy Barros e da nossa Comissão de Educação, o MPPI pode contar com a colaboração do Tribunal no acompanhamento e fiscalização do transporte escolar. Afinal, cuidar da população piauiense também é nosso papel”, concluiu.

O programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” busca fortalecer a atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos e para a proteção da vida, especialmente de crianças e adolescentes que dependem do transporte escolar nos municípios do Piauí.

Fonte: https://www.tcepi.tc.br/mppi-tce-pi-e-detran-discutem-cooperacao-para-reforcar-fiscalizacao-do-transporte-escolar-no-piaui/