Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Procurador-Geral do Estado e Rafael Fonteles fazem visita de cortesia ao ministro da AGU
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
Centro do STF já analisou 10 casos e em metade houve acordo; juiz Abhner Youssif, que coordena os trabalhos, destaca que, mesmo quando não há consenso, o diálogo entre as partes facilita o julgamento na Suprema Corte.
O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes
Entre as inúmeras iniciativas, destacam-se medidas para concretizar o projeto da Corte constitucional 100% digital e as que integram o Tribunal na Agenda 2030.
Valor do novo benefício será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania
Segundo o relator, o habeas corpus não é o instrumento a ser utilizado, pois não há violação direta à liberdade de locomoção
No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga vigilante para manter o vigor da democracia.
A sessão vai analisar processos sobre convenções trabalhistas e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Advogado de batente, imortal da Academia Piauiense de Letras com mais de trinta anos de militância na advocacia
Em entrevista à TV Justiça sobre os 130 anos do STF na República, o ministro apontou oportunidades para o Poder Judiciário reforçar seu papel como defensor da democracia.
Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função. Ele deu entrevista ao podcast, que traz áudio inédito com voto do ministro em um dos primeiros julgamentos no STF, em 1990.
Quem não fez a comprovação em 2020 e/ou 2021, desde o início da suspensão até 30 de junho, deverá fazê-la até 30 de setembro
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF.
Ministro do STF, relator de ADPF que requer proteção de povos indígenas durante pandemia, recebeu nesta terça representantes de comunidades indígenas e ministros da Saúde, da Defesa e da AGU.
Webinar discute o papel do Supremo no contexto da agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável.
A medida se justifica, segundo o ministro Fachin, pela necessidade de cumprimento de condicionante fixada em decisão anterior do STF e no evidente perigo de dano irreparável às famílias envolvidas.
A medida elimina a necessidade de o cidadão comparecer a uma agência da Previdência Social
