Entre amigo
Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, sob a presidência da ministra Regina Helena Costa, do STJ.
Na ação, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) sustenta que a restrição à publicidade em veículos impressos é desproporcional, e, em relação à internet, cria mais espaço para a veiculação de fake news.
Os docentes também tiveram um incentivo à qualificação com o anúncio de vagas para cursos de formação
O evento, coordenado pelas ministras do STF, será realizado ao longo desta sexta-feira (10).
A TV Justiça, a Rádio Justiça e o canal do STF no YouTube transmitirão ao vivo o evento.
Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema da redação do Enem
De acordo com a decisão, o pedido do estado é inviável, pois houve descumprimento do convênio.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, lembrou que a profissional acompanhava os atos do Supremo e da política nacional “com distinção e zelo com a informação”.
O blogdoademarsousa.com.br registra a participação dos advogados Magno Pires, Henrique Pires (deputado estadual) e Reginaldo Furtado, após a votação organizada pela Comissão Eleitoral, da OAB-P.
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Serão dois dias de debates com especialistas, membros do poder público e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
Centro do STF já analisou 10 casos e em metade houve acordo; juiz Abhner Youssif, que coordena os trabalhos, destaca que, mesmo quando não há consenso, o diálogo entre as partes facilita o julgamento na Suprema Corte.
O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes
Entre as inúmeras iniciativas, destacam-se medidas para concretizar o projeto da Corte constitucional 100% digital e as que integram o Tribunal na Agenda 2030.
Valor do novo benefício será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania
Segundo o relator, o habeas corpus não é o instrumento a ser utilizado, pois não há violação direta à liberdade de locomoção
