Entre amigo
Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
O magistrado Lirton Nogueira Santos, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, que a Prefeitura de Teresina pague parcela atrasada do 13º de servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
á estão abertas as inscrições para o I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que será realizado nos dias 25 e 26 de maio, em São Raimundo Nonato
Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional.
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual.
Publicação faz parte da série “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos” e traz 13 julgamentos relevantes sobre o tema.
Prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025
Foi condecorado pelo Governo do Estado do Piauí, com a comenda da Ordem do Mérito Renascença do Piauí, no grau comendador e pela Prefeitura Municipal de Teresina, com a comenda da Ordem do Mérito Conselheiro Saraiva, no grau cavaleiro.
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência
O desembargador José Ribamar Oliveira, participa do 1º Encontro com diretores e coordenadores das Escolas Judiciais e da Magistratura.
Episódio #61 vai ao ar neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime anterior.
Nesta segunda-feira (6), o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), apresentará, durante sessão ordinária do Pleno, às 9h, o Plano de Gestão do Poder Judiciário Piauiense para o biênio 2023/2024.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa aos jurisdicionados municipais que, a partir das competências de 2023, o prazo para envio das prestações de contas mensais será o mesmo das prestações de contas estaduais.
Em Teresina, cerca de 35 milhões de litros de esgoto tratados são devolvidos diariamente ao meio ambiente.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje (27), em seu gabinete, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida.
