Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Procurador-Geral do Estado e Rafael Fonteles fazem visita de cortesia ao ministro da AGU
Clareza na prestação jurisdicional e divulgação dos seus dados e informações. Com esta filosofia, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acaba de ser premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Audiência ouvirá o depoimento de autoridades e da sociedade em geral que possam trazer esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema.
Além do registro na sessão plenária desta quarta-feira (5), estão programadas ações especiais de comunicação, lançamento de selo postal e exposição
O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou considerações iniciais de seu voto sobre a matéria.
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário.
Em comunicado, a agência destaca a melhora das contas públicas do país e projeta que a dívida bruta encerrará o ano em 78,8% do PIB
Evento será transmitido pela plataforma Zoom nessa sexta-feira (15), às 17h. O convidado falará sobre seu livro “Introdução aos Recursos Cíveis”.
Ação integra o Programa de Combate à Desinformação do STF e contará com falas de pesquisadores e transmissão pelo YouTube e pela TV Justiça, a partir das 19h.
Evento virtual aberto ao público será realizado nesta sexta-feira (8), às 17h.
O especial faz parte das homenagens pelas duas décadas, completadas na última segunda-feira (22), de atuação no ministro na Corte.
Operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar
A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral
Decisão que autorizou o aumento é alvo de ação da Rede Sustentabilidade.
Para o relator, a mudança do entendimento do TSE sobre os votos de candidato que teve o mandato cassado por decisão tomada após as eleições não poderia retroagir para as eleições de 2018.
Novo episódio do podcast já está nas plataformas da áudio e destaca também o seminário que marcou os 15 anos do instituto da repercussão geral.
OAB-PI e a APL celebram os 100 anos de Celso Barros
Julgamento de ações contra a norma prossegue nesta quinta-feira (19).
