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Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
TJ-PI propõe parceria com TRE para prestação de serviços nos Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania
No Piauí há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Autoridades conversaram sobre cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas e em temas complexos e estruturais
TCE- Piauí retomará sessões a partir de 24 de janeiro
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, empossou, na manhã desta terça-feira (10), os três juízes auxiliares da Presidência para o biênio 2023/2024.
O ministro também determinou outras providências após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras.
A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tem novo presidente. O cargo passou a ser ocupado pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, que tomou posse na noite desta sexta-feira (06).
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários.
Na próxima sexta-feira (06), às 18h, o desembargador Hilo de Almeida Sousa será empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Ele será o 45º a assumir a direção da Corte estadual.
O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí inaugurou a Sala de Depoimento Especial e a brinquedoteca da Central de Inquéritos da comarca de Teresina.
Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política.
Clareza na prestação jurisdicional e divulgação dos seus dados e informações. Com esta filosofia, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acaba de ser premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Audiência ouvirá o depoimento de autoridades e da sociedade em geral que possam trazer esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema.
Além do registro na sessão plenária desta quarta-feira (5), estão programadas ações especiais de comunicação, lançamento de selo postal e exposição
O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou considerações iniciais de seu voto sobre a matéria.
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário.
Em comunicado, a agência destaca a melhora das contas públicas do país e projeta que a dívida bruta encerrará o ano em 78,8% do PIB
