Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Procurador-Geral do Estado e Rafael Fonteles fazem visita de cortesia ao ministro da AGU
O atendimento será realizado a partir das 9h, no edifício-sede da Defensoria em Teresina, na zona Leste da capital
Lançada nesta quarta-feira, a iniciativa revoluciona o modo como a Corte estrutura e disponibiliza dados públicos pela internet, tornando-os mais precisos e acessíveis.
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação
Um novo decreto foi assinado para que novas vagas sejam criadas para beneficiar ainda mais artistas, principalmente os que estão em idade avançadas
O novo pedido se baseou na ausência de elementos que justifiquem o prosseguimento das investigações.
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.
Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, sob a presidência da ministra Regina Helena Costa, do STJ.
Na ação, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) sustenta que a restrição à publicidade em veículos impressos é desproporcional, e, em relação à internet, cria mais espaço para a veiculação de fake news.
Os docentes também tiveram um incentivo à qualificação com o anúncio de vagas para cursos de formação
O evento, coordenado pelas ministras do STF, será realizado ao longo desta sexta-feira (10).
A TV Justiça, a Rádio Justiça e o canal do STF no YouTube transmitirão ao vivo o evento.
Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema da redação do Enem
De acordo com a decisão, o pedido do estado é inviável, pois houve descumprimento do convênio.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, lembrou que a profissional acompanhava os atos do Supremo e da política nacional “com distinção e zelo com a informação”.
O blogdoademarsousa.com.br registra a participação dos advogados Magno Pires, Henrique Pires (deputado estadual) e Reginaldo Furtado, após a votação organizada pela Comissão Eleitoral, da OAB-P.
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Serão dois dias de debates com especialistas, membros do poder público e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
