Jornalista Míriam Leitão é eleita para ABL
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Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tem novo presidente. O cargo passou a ser ocupado pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, que tomou posse na noite desta sexta-feira (06).
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários.
Na próxima sexta-feira (06), às 18h, o desembargador Hilo de Almeida Sousa será empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Ele será o 45º a assumir a direção da Corte estadual.
O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí inaugurou a Sala de Depoimento Especial e a brinquedoteca da Central de Inquéritos da comarca de Teresina.
Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política.
Clareza na prestação jurisdicional e divulgação dos seus dados e informações. Com esta filosofia, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acaba de ser premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Audiência ouvirá o depoimento de autoridades e da sociedade em geral que possam trazer esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema.
Além do registro na sessão plenária desta quarta-feira (5), estão programadas ações especiais de comunicação, lançamento de selo postal e exposição
O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou considerações iniciais de seu voto sobre a matéria.
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário.
Em comunicado, a agência destaca a melhora das contas públicas do país e projeta que a dívida bruta encerrará o ano em 78,8% do PIB
Evento será transmitido pela plataforma Zoom nessa sexta-feira (15), às 17h. O convidado falará sobre seu livro “Introdução aos Recursos Cíveis”.
Ação integra o Programa de Combate à Desinformação do STF e contará com falas de pesquisadores e transmissão pelo YouTube e pela TV Justiça, a partir das 19h.
Evento virtual aberto ao público será realizado nesta sexta-feira (8), às 17h.
O especial faz parte das homenagens pelas duas décadas, completadas na última segunda-feira (22), de atuação no ministro na Corte.
Operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar
A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral
