Notas rápidas
Pensão na grávidez...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 417/14, do senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins ...
O Ministério do Esporte acaba de criar o sistema de referência de custos de insumos esportivos que deverá ser adotado nas ações e projetos a partir de agora....
Mesmo que não seja por aviso dos hormônios, homens sentem a hora de se tornar pais. E quando bate a vontade e o consenso com a parceira, dispensam-se os métodos contracept...
Foi sancionada nesta terça-feira (22) a Lei nº 13.014, que determina que benefícios de assistência social e de atividades rurais sejam pagos preferencialmente &a...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas, das quais 33 projetos de lei, 14 medidas provisórias, 7 projetos de decreto l...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto (PL4139/12) que permite que produtos f...
A Receita Federal do Brasil (RFB) dará início à cobrança especial dos contribuintes que optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Trib...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5088/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC)...
O estudo ‘Formação Continuada de Professores no Brasil', realizado em parceria com o Instituto Ayrton Senna e o Boston Consulting Group, diagnosticou que capacitar o...
