Entre amigo
Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Evento será transmitido pela plataforma Zoom nessa sexta-feira (15), às 17h. O convidado falará sobre seu livro “Introdução aos Recursos Cíveis”.
Ação integra o Programa de Combate à Desinformação do STF e contará com falas de pesquisadores e transmissão pelo YouTube e pela TV Justiça, a partir das 19h.
Evento virtual aberto ao público será realizado nesta sexta-feira (8), às 17h.
O especial faz parte das homenagens pelas duas décadas, completadas na última segunda-feira (22), de atuação no ministro na Corte.
Operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar
A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral
Decisão que autorizou o aumento é alvo de ação da Rede Sustentabilidade.
Para o relator, a mudança do entendimento do TSE sobre os votos de candidato que teve o mandato cassado por decisão tomada após as eleições não poderia retroagir para as eleições de 2018.
Novo episódio do podcast já está nas plataformas da áudio e destaca também o seminário que marcou os 15 anos do instituto da repercussão geral.
OAB-PI e a APL celebram os 100 anos de Celso Barros
Julgamento de ações contra a norma prossegue nesta quinta-feira (19).
O atendimento será realizado a partir das 9h, no edifício-sede da Defensoria em Teresina, na zona Leste da capital
Lançada nesta quarta-feira, a iniciativa revoluciona o modo como a Corte estrutura e disponibiliza dados públicos pela internet, tornando-os mais precisos e acessíveis.
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação
Um novo decreto foi assinado para que novas vagas sejam criadas para beneficiar ainda mais artistas, principalmente os que estão em idade avançadas
O novo pedido se baseou na ausência de elementos que justifiquem o prosseguimento das investigações.
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.