Direito

Início do julgamento sobre jornada de motoristas do transporte de carga é um dos destaques do “Supremo na Semana”

Início do julgamento sobre jornada de motoristas do transporte de carga é um dos destaques do “Supremo na Semana”

O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (28), comenta o início do julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal sobre a validade de decisões da Justiça do Trabalho que tratam de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas ao controle de jornada de motoristas de carga.

O episódio também aborda o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo STF para debater medidas constitucionais e processuais para aprimorar a sistemática e a decisão do ministro Edson Fachin que determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e críticas da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto ao plano de redução da letalidade policial, que deverá será apresentado ao Supremo.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=487924&ori=1