Aquase totalidade dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está regularmente inscrita no Cadastro Único, instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. No mês de maio, 98% desse público estava inserido no Cadastro Único, o que representa 4,6 milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Cidadania.

O avanço na regularização cadastral dos beneficiários foi resultado dos esforços do Governo Federal para incentivar a inclusão e a atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência por meio da busca ativa feita pelas gestões municipais. E também da flexibilização dos procedimentos de cadastramento presencial. Participaram desses esforços o Ministério da Cidadania, a Rede Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados, municípios e Distrito Federal.

Na busca de garantir que nenhum beneficiário deixe de acessar seu benefício social, o Ministério da Cidadania instituiu a possibilidade de o representante legal fazer o cadastramento, nos casos em que o requerente ou o beneficiário do BPC não tenha uma família de referência nem consiga fazer o seu próprio cadastro.

O Cadastro Único é usado pelo Governo Federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas voltadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, por exemplo.

Já o BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios para recebimento. Um deles é a renda por pessoa da família, que tem de ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo. No caso das pessoas com deficiência, elas passam também por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Foto: Sérgio Mouraj/ Min. Cidadania