O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária de julgamentos, nesta segunda-feira (2), marcando a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. Na pauta estão processos sobre questões trabalhistas, que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva.

Também sobre Direito do Trabalho está pautado um recurso, com repercussão geral reconhecida, que aborda a validade da norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado pela Constituição.

Fonte: http://portal.stf.jus.br/