Direito

130 anos: ministro Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios atuais

130 anos: ministro Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios atuais

O ministro Alexandre de Moraes abordou, em entrevista à TV Justiça, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos 130 anos de existência da República e os desafios da Corte perante a pandemia de Covid-19, as notícias fraudulentas e o voto eletrônico.

Desde sua criação, lembrou o ministro, o Supremo pautou suas atividades na defesa da liberdade e do Estado de Direito. "A partir disso, o STF foi modelando as suas competências e atribuições às próprias necessidades democráticas do país", afirmou. Para o ministro Alexandre, o centenário de existência da República possibilitou ao legislador observar o passado para criar um Judiciário mais forte a partir da Constituição de 1988.

Com a nova Carta Magna, a Corte ganhou importância muito maior, segundo o ministro, tornando-se defensora dos direitos e garantias fundamentais e tratando dos grandes temas que afetam a população, como a defesa da vida, da dignidade da pessoa humana, da intimidade e privacidade. Por outro lado, foi ampliado o acesso à última instância do Poder Judiciário, o que representa, na opinião do ministro, um dos grandes desafios atuais do Supremo.

Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=469414&ori=1