A PRIMEIRA USINA BIOMECÂNICA PARA TRATAMENTO INTEGRAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO PIAUÍ

Magno Pires

          As grandes dificuldades foram para convencer a sociedade e sensibilizá-la para aceitar o nosso projeto tecnológico inovador. Justamente por ser o Piauí um Estado muito atrasado sócio-político-cultural e economicamente. E qualquer inovação impacta negativamente na sociedade.

          Entretanto, temos que reconhecer que o ex-governador e atual Ministro Wellington Dias (PT) acatou a nossa ideia inicial para instalar a Usina em Picos porquanto um município muito rico e a quantidade de resíduos sólidos produzida diariamente, além de possuir o maior lixão do Estado, com 750 mil toneladas de lixo acumulados em décadas.

          Contudo, iniciado o nosso trabalho, que é uma revolução industrial e tecnológica no Piauí, o Ministério Público de Picos e o Ministério Público Especial do TCE, juntamente com o Procurador do município de Picos, também começaram o seu trabalho para sucumbir ou desconstituir a iniciativa do Instituto de Saneamento Básico do Piauí de instalar no Piauí a primeira Usina para o tratamento integral dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que também será inédita no Norte e Nordeste.

          O então prefeito de Picos, Gil Paraibano, deu ao Instituto todo o apoio político e técnico, bem como institucional, inclusive convidando os 42 prefeitos que integravam o território do Desenvolvimento dos vales dos rios Guaribas e do Canindé para uma reunião inaugural da então Microrregião de Saneamento daquele território, cujo comparecimento de prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, procuradores e assessores de prefeitos foi extraordinária.

          O prefeito de Picos, Gil Paraibano, como disse, deu ao Instituto todo o apoio, entretanto, a intervenção do Ministério Público de Picos e do Procurador do Município de Picos, ambos contra o nosso projeto e o Ministério Público do Estado ameaçou logo o prefeito de aplicar-lhe uma multa enorme no seu CPF se não assinasse um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, para continuar enterrando lixo ou fizesse um aterro sanitário para recepcionar o lixo de todo o município de Picos, algo em torno de 100 toneladas dias, exclusivamente do município de Picos.

          Ao impor um TAC – Termo de Ajuste de Conduta ao ex-prefeito de Picos, automaticamente, todos os demais municípios do território de desenvolvimento dos Rios Guaribas e Canindé ficaram de “orelhas em pé” porquanto aquela atitude do Ministério Público de Picos gerou uma desconfiança e/ou intimidação geral na região e alguns dos demais entes municipais começaram a assinar TAC, com o Ministério Público para se livrarem da multa aplicada no CPF do gestor municipal.

          Com a Assinatura do TAC com Picos, como reafirmei, tivemos que abandonar a instalação da Usina em Picos e dirigimo-nos para Piripiri, com o apoio irrestrito do Chefe do Poder Executivo do Piauí, Governador Rafael Fonteles, e da Prefeita Jove Monteiro, embora Picos já tivessemos elaborado o PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e o diagnóstico do lixão da cidade de Picos, também concluído, porém nada disso valeu e/ou sensibilizou ou comoveu alguma coisa para os órgãos institucionais.

          Vencidas todas as etapas iniciais, agora haverá a emissão do edital, que está a cargo da SEAD e da Suparc, sua elaboração, com o Consórcio Meio Norte para fazer a publicação e os empresários se habilitem à licitação, que será feita também pelo Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais, para chamamento das empresas que se habilitarão à licitação e à construção posterior da Usina Biomecânica, após o evento da abertura da licitação pelo Consórcio, que é uma Autarquia Municipal formada pelos 15 municípios que compõem o Consórcio.

          Com o resultado final do evento da licitação, feita pelo Consórcio Intermunicipal do Meio Norte, que é uma autarquia municipal, a empresa vencedora do vento licitatório tomará suas ações para construir a Usina Biomecânica de Piripiri – pioneira no Piauí e a primeira do Norte e Nordeste, com capacidade para processar 100 toneladas dias de RSU.

          Escrevo este trabalho para o complexo social tomar conhecimento das dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado, especialmente o Instituto de Saneamento Básico, para instalar essa usina e também saber o nível de compreensão de certos órgãos institucionais do Piauí que querem o Estado ainda cravado na escuridão do atraso tecnológico e da escravidão histórica institucional.

Magno Pires é membro da Academia Piauiense de Letras-APL, advogado da União (aposentado), Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antárctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos, Diretor-geral do Instituto de Saneamento Básico do Estado do Piauí.