SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA, ESGOTO, RSU – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E GALERIAS PLUVIAIS)

Magno Pires

          Enquanto o Brasil e os Estados, assim como o Distrito Federal não solucionarem os gravíssimos problemas existentes, relativamente ao Saneamento Básico em água, esgoto, resíduos sólidos urbanos – RSU (ou lixos e lixões) e galerias pluviais urbanos), o Brasil não poderá falar em saúde e educação públicas de boa qualidade, porquanto o que temos é uma gambiarra monstro nessas áreas justamente porque a resolução do Saneamento é essencial e imprescindível para que a população e/ou os cidadãos tenham saúde e educação de qualidade e viver bem e com qualidade de vida saudável.

          O Piauí, por exemplo, é o vigésimo sétimo Estado da federação com a pior cobertura em água e esgoto. E, em RSU – Resíduos Sólidos Urbanos, e galerias Pluviais deve ser a mesma coisa, estando em último lugar também.

          No Estado do Piauí, a cobertura em água e esgoto é muito baixo. O atendimento em água à população está entre 58 e 68% e o esgoto apenas 18%, com maior concentração em Teresina por conta da Empresa Águas de Teresina que ganhou a concessão em água e esgoto, apenas na Zona Urbano de Teresina.

          A falta de Saneamento Básico, nos quatros eixos (água, esgoto, resíduos sólidos urbanos (ou lixo e lixões) e galerias pluviais impactará negativamente no desempenho e na qualidade da educação, do ensino e da saúde, especialmente das crianças.

          Por conseguinte, falar em qualidade de ensino, com bom desempenho, em um Estado onde 1,4 milhão de pessoas estão abaixo da linha da extrema pobreza, isto é, passando fome; 14,8% da população é constituída de analfabetos; onde o Saneamento Básico é uma calamidade, inexistindo na maioria das residências dos piauienses; e a água consumida não é de boa qualidade.

          Entretanto, as gestões de Wellington Dias e Rafael Fonteles deram passos fantásticos à solução desse problema de Saneamento porque Wellington fez a concessão para o setor privado apenas da área urbana de Teresina; e o Governador Rafael Fonteles, com base no Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico fez concessão de todo o sistema de água e esgoto dos 224 municípios do Estado no setor urbano e rural; e as empresas Águas de Teresina e Águas do Piauí atuam plenamente nos serviços para os quais ganharam a concessão. E já apresentam bons resultados, especialmente a Águas de Teresina.

          E os índices da educação e da saúde já melhoraram sensivelmente, notadamente em Teresina, Zona Urbana, com satisfação das populações assistidas e sua cidadania teve grande acréscimo de satisfação.

          Agora, compete a todos os cidadãos piauienses fiscalizarem os serviços prestados pelas duas concessionárias, juntamente com a AGERSTE, empresa do Estado responsável pelas fiscalização e auditagem das empresas de água e esgoto verificando sua qualidade.

Magno Pires é membro da Academia Piauiense de Letras-APL, advogado da União (aposentado), Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antárctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos, Diretor-geral do Instituto de Saneamento Básico do Estado do Piauí.