O Ministério da Educação (MEC) lançou, na terça-feira (18), o programa Tempo de Aprender, voltado para a formação e valorização de professores e gestores escolares do ensino fundamental e para a reformulação do material didático e avaliação de alunos em fase de alfabetização. O programa terá orçamento de mais de R$ 220 milhões e será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

O Tempo de Aprender foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo Ministério da Educação, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. O programa conta com quatro eixos de atuação: formação continuada de profissionais da alfabetização, apoio pedagógico, aprimoramento das avaliações e valorização dos professores.  

Formação continuada

Para a capacitação de professores, serão oferecidos cursos, on-line e presencial, com conteúdo pedagógico validado por equipe de especialistas. A previsão é que o início da formação on-line aconteça ainda no primeiro semestre de 2020 e que a presencial ocorra no segundo semestre. O investimento previsto pelo Ministério da Educação para esta fase será de R$ 10,6 milhões.

Está previsto também um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, para dar o suporte necessário à alfabetização em suas escolas e redes educacionais, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. O programa Tempo de Aprender também enviará profissionais do magistério para o curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e pelo Instituto Politécnico do Porto, em Portugal.

Apoio pedagógico para a alfabetização

Para dar suporte a professores da rede pública em todo o País, o MEC vai lançar o Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora). A ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da Universidade Federal de Goiás (UFG), e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Com custo de R$ 300 mil, o sistema começará a funcionar ainda no primeiro semestre de 2020 e poderá atender mais de 300 mil professores.

O Ministério também vai fornecer apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa.

Esse eixo ainda prevê a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, de forma a adequá-lo a evidências científicas.

Avaliações da alfabetização

Entre as ações do eixo, está a implementação do Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O orçamento da iniciativa é de R$ 20 milhões e pode atingir cerca de 2 milhões de alunos.

Também será feita a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é avaliar conhecimento, fluência em leitura, vocabulário e leitura. O desempenho dos alunos será avaliado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Valorização profissional

O Tempo de Aprender vai premiar o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.

Com informações do Ministério da Educação