Gestão
10 % para Saúde conta com PMDB
Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB se manifestaram acerca da discussão sobre a destinação de 10% do Orçamento Geral da União para a área da Saúde. No entanto, o membro do Diretório Nacional do PMDB, Henrique Pires, lembra que a proposta já está sendo colocada em pauta desde 2012.
O referido projeto é de autoria do deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), e propõe a destinação do mesmo percentual de recursos para Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, de 2013. Segundo Henrique Pires, a iniciativa é salutar e pode dar uma resolução para a grave situação da saúde pública no Brasil. “Em qualquer circunstância, essa proposta é de grande relevância para o país. No entanto, é preciso lembrar que o PMDB já levantou essa questão, que foi aprovada, inclusive, pela executiva nacional do partido”, destaca.
No início do mês de julho, a executiva nacional do PMDB, que atualmente comanda a Câmara e o Senado, anunciou as propostas aprovadas em decorrência das manifestações populares promovidas em todo o país e dentre elas, está o projeto de autoria do Darcísio Perondi. A PLP 123/2012 destina a aplicação equivalente a dez por cento(10%) das Receitas Correntes Brutas da União, na Saúde.
O aumento do financiamento público para a saúde no Brasil começou a ser discutido de forma mais enfática ainda nos anos 1990, com a Emenda Constitucional 29, que foi regulamentada somente em 2011. No documento, inicialmente estava previsto que a União participasse com 10% de suas receitas. No entanto, a EC acabou com a aprovação apenas de um reajuste anual do orçamento do Ministério da Saúde com base na inflação e na variação do PIB.
O orçamento federal voltado para a saúde, atualmente está em mais de R$ 85 bilhões anuais.
Na ocasião em que defendeu a sua proposta, Perondi destacou os gastos do governo apenas com a desoneração da carga tributária da indústria. “"Se o governo gasta R$ 70 bilhões com desonerações para a indústria, para aumentar o consumo, não dá para dizer que não tem recursos para a saúde", afirmou .
O partido do vice-presidente da república mantém ainda o nome do piauiense Henrique Pires na diretoria de saúde ambiental da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, que está fazendo um extenso trabalho em todo o país com recursos do PAC 2 saneamento. “Saneamento básico é Saúde preventiva. A cada R$ 1 investido em saúde ambiental, são economizados R$ 5 em saúde pública, o que é um grande ganho para a sociedade”, destaca Pires.
Henrique Pires ressalta que quanto mais forças se unirem pela aprovação do projeto, mais efetivo será o resultado. “Nós ficamos muito felizes de saber que entidades com o nível de importância da OAB e da CNBB estejam se engajando nessa causa. Mas a iniciativa que partiu de uma de nossas lideranças deve ser reconhecida”, avalia.
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