A FARRA DOS 10.892 SINDICATOS ACABOU COM A EXTINÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL
A FARRA DOS 10.892 SINDICATOS ACABOU COM A EXTINÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL
Magno Pires
“Sindicatos fecham sede, demitem funcionários e se adaptam à nova realidade de atuar sem o dinheiro fácil do imposto obrigatório.” Revista Veja 18/3/2020, p.42.
Enquanto os 10.892 sindicatos (sem contar as organizações patronais), vinculados a 551 federações, 48 confederações e seis centrais abominam o ex-presidente Michel Temer porque aprovou a Reforma Trabalhista, com a consequente extinção do Imposto Sindical obrigatório da Era Vargas, acabando com a farra do sindicalismo no País, os empresários nacionais, os investidores e os partidos políticos agradecem ao ex-presidente pela iniciativa ímpar e a concorrência desleal; os sindicatos estavam todos abarrotados do dinheiro proveniente da contribuição e faziam política partidária usando recursos públicos.
Só em 2017, no último ano de vigência desse tributo, foram arrecadados 3,6 bilhões de reais. Em tese, segundo reportagem da revista Veja de 18/3/2020, p.42, “a contribuição obrigatória deveria ser revestida em ações em defesa dos interesses dos sindicalistas. Na prática, enriqueceu dirigentes e patrocinou o inchaço da estrutura sindical, sem que houvesse necessariamente ganhos para a base...”. Houve fantástico desvio de recursos de sua finalidade. Pior: não eram fiscalizados e/ou auditados pelos órgãos institucionais. Ainda que recursos públicos. Além disso, ligada ao PT, a CUT já teve até uma bancada de deputados federais nos anos de dinheiro fácil. “Na gestão de Lula e de Dilma Rousseff, aceitou o papel de soldadesca do petismo, lutando para manter o partido no poder. Seus cofres também serviram para financiar marchas e manifestações de apoio ao governo e até para garantir emprego ao notório Delúbio Soares depois que ele foi condenado à cadeia no processo do Mensalão”; é ainda a matéria da revista veja.
O que diz o petista Chico vigilante, ex-deputado federal e fundador da CUT: “o imposto sindical era um vício. Os caras não precisavam fazer nada e tinham aquele dinheiro sagrado ali.”
Com o fim do chamado imposto sindical, a arrecadação total da CUT caiu 80%. A contribuição obrigatória passou de 62,2 milhões de reais em 2017 para 441.539 reais no ano passado, 2015. Somente a CUT!...
Mais números escrachantes sobre o sindicalismo: “entre 2017 e 2018, foram demitidos 7.097 funcionários de organizações sindicais.
As grandes manifestações das centrais, muitas delas com objetivo meramente político, também perderam força”, ainda da matéria da revista veja.
Estima Antônio Augusto Queiroz, coordenador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que haja no Congresso cerca de quarenta parlamentares de origem sindical, o que representa uma redução significativa, já que essa bancada superou no passado uma centena e elegeu até um presidente da Câmara, o petista Marco Maia.
Ainda extraído da matéria da revista Veja, “o relator de uma proposta de emenda constitucional que trata da reforma sindical, o deputado Fábio Trad (MDB-MS) enfrenta o fobby pela recriação do tributo, mas afirma que 95% dos parlamentares são contrários à medida a que os sindicatos que viviam à custa do Estado serão dizimados”.
Os partidos da suposta esquerda, os mais ácidos críticos do presidente Bolsonaro, abordam constantemente que o governo é de extrema direita, militarista e ditatorial, porque há 120 militares da ativa e reserva das Forças Armadas e de outras instituições nos seus quadros, além de um grande aliado de Trump; esquece, porém, essa turma, que nas gestões de Lula e Dilma, quase quatorze anos no poder, criaram milhares de sindicatos, os quais foram a base fundamental de suas administrações, com apoio, especialmente na Câmara Federal, onde elegeram o seu presidente, mas também no Senado, fortalecido pelos sindicatos, cujos filiados ainda promoviam marchas e manifestações de rua a favor dos ex-presidentes Lula e Dilma; Com dinheiro proveniente das contribuições do imposto sindical. Diante desse fato, falecem as críticas das supostas esquerdas ao governo bolsonarista.
Os sindicatos e os seus filiados, bem com as 551 federais, as 48 confederações e as seis centrais devem se desgrudar do passado varguista-populista, mas com grandes iniciativas favoráveis ao desenvolvimento nacional, embora excessivamente nacionalista, e adotarem as normas e/ou regras impostas ao mundo por uma nova ordem social consolidada em novas concepções ideológicas e filosóficas que não comportam e contemplam mais ideais populistas e um estado patrimonial, com os governos e povo indiferentes para essas características ultrapassadas e/ou pretéritas nazistas e fascistas. E sem sentido na atualidade; e que não se constroem mais em nenhum país e nação. O Brasil, entretanto, abdicou muito tarde desse modelo. Por isso, o seu atraso social, econômico e cultural, relativamente às demais nações do hemisfério, contudo, ainda assim, é a 8ª economia planetária. (parcela das informações aqui contidas foram extraídas da revista Veja).
(Para os sindicalistas e patrões)
Magno Pires é Membro da Academia Piauiense de Letras e o Vice-presidente, ex-Secretário da Administração do Piauí, Advogado da União (aposentado), jornalista, administrador de empresas, Portal www.magnopires.com.br, e-mail: [email protected].
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