Blog
A VIDA, FERNANDA LAGES E AS INSTITUIÇÕES
O maior bem a ser preservado é a vida. A vida é sublime. É celestial. Suprema. E cristãos ou não vivem em torno dela. Onde não há vida não existe sociedade. A razão de ser é a vida, que é o próprio ser. Os conjuntos sociais existem, movimentam-se, interagem em função da vida. Sem vida nada pontifica. Nada acontece. A vida é a razão do existir. Ela é o fundamento, a essência, o mandamento, a subsistência, o mistério concebido e celebrado por Deus, protegido pelos apóstolos, como símbolo e referência suprema. E jamais como molambo, algo insignificante, sem valor, desprezível, que o homem pode dispor e sacrificá-la, transformando-a em cinzas para sucumbir aos seus instintos perversos. Tripudiando. A vida não é matéria disponível à ação maledicente do homem. A proteção jurisdicional resguarda a vida.
Acima quis enfocar a questão da importância da vida. Tão essencial, que é insubstituível. Sem vida não há alternativa. O Estado, que foi constituído pelo homem, com os seus instrumentos democráticos (Justiça, Polícia, Procuradorias, Ministérios Públicos...) para preservá-la. Porém, no caso do assassinato da jovem estudante de Direito Fernanda Lages não funciona. A Polícia Civil, que é um dos instrumentos de defesa e proteção da vida, independente de quaisquer outros fatores técnicos, ambientais, culturais, políticos está descredenciada. Os delegados, desde o início desse brutal assassinato nas dependências do prédio público federal não tiveram nenhuma vontade de elucidar o crime. Pois, Mamede Rodrigues, delegado do 5° Distrito, um dia após o crime, abandona o caso, alegando falta de condições técnicas para investigar. Paulo Nogueira e James Guerra entre a desfaçatez, a incompetência e a conveniência elaboram um inquérito sem definição de autores. Mas, quase diariamente, estavam falando besteiras na televisão, em desrespeito à vida da estudante, à família e à sociedade.
E as mulheres delegadas não apareceram por quê? Nem sequer a atuante Vilma Alves. Funcionou o corporativismo policial. A instituição policial, formada, hoje, de maioria de delegados concursados, está desacreditada, descredenciada perante a opinião pública. E o coronel Manoel Almeida? Borrou a Polícia Militar. Quem, tão poderoso, está por trás desse crime? Ah! se um filho de alguém desses nominados estivesse na cena desse brutal assassinato, os criminosos já estariam presos. Ou mortos!...
Os promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha têm feito um trabalho de investigação paralelo muito bom; justamente porque a polícia não cumpri a sua função investigatória constitucional, como primeiro ato processual. Contudo, o Ministério Público, é quem sustenta o processo, subsidiando-o com informações corretas e viáveis à elucidação dos autores.
A minha satisfação é que a Justiça considera apenas relativamente os inquéritos policiais. Advogados e membros do judiciário descrêem desses instrumentos.
Agora, o governador Wilson Martins tomou a decisão correta: requereu à Polícia Federal que investigue a morte da universitária Fernanda Lages. Acalentou todos. Uma esperança. Confiança. A Polícia Federal costuma decidir tecnicamente. Quaisquer outros convencimentos, senão os técnicos-cientificos e/ou jurídicos, não são aceitos pela PF. E daí sua vasta credibilidade. Esse CICO deve ser extinto a exemplo do Comando Corisco. Falta nesse processo o delegado Bonfim, com sua credibilidade.
Não bastasse a interveniência da PF, requerida pelo Governador do Estado, os Procuradores Federais, pela Procuradoria da República, querem o desvendamento desse bárbaro crime com a divulgação dos seus autores e mandantes; também ninguém vai querer desmerecer a atuação desses jovens procuradores porque só têm compromissos com a verdade processual e com o cumprimento do ordenamento jurídico diferentemente da Polícia Civil e/ou dos delegados, que atendem outras conveniências, que não sejam as decorrentes vinculadas ao caso da jovem universitária, que não era envolvida com drogas, como alardeiam os que não querem prender os seus facínoras. Porque nutrem outros interesses particulares. Procuram desqualificar Fernanda.
A vida é o maior bem. E as instituições democráticas têm o dever constitucional de proteger independentemente de quaisquer outras motivações. A impunidade não pode prosperar. Prendam e punam esses monstros algozes, esses bárbaros, senhores Promotores, Procuradores e Delegados Federais.