AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ; DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Magno Pires

            Os problemas pessoais, sociais e emocionais, além dos econômicos são os que mais movem o homem na sociedade. Nenhum ser humano está infenso a essas características, atribuições e até atribulações da conduta. E, por conta dessas, às vezes esquece os aspectos éticos, morais e de costumes sociais para alcançar os seus objetivos materiais e imateriais. Ou, para sermos mais claros ainda, os desejos objetivos e subjetivos, que formam, constroem e emolduram o nosso comportamento social. Foi assim, desde a pré-história. E continuará dessa forma. Ainda que a Justiça e o Direito tenham impostos limites ás ações deletérias do homem, que pretende contrapor-se às regras e condutas interpostas pelas instituições públicas, especialmente jurídicas, formalizadas pelo direito material, para coibir regramentos contrários às formalidades e fundamentos legais assegurados pelo estado democrático de direito.

            Dito isso, Senhor Presidente do TJ/PI, talvez nem sequer necessitasse dessa introdução ideológica e filosófica, mas se impôs necessária por conta dos atributos e conotações jurídicas, doutrinárias               e humanistas que envolvem e/aureolam e determinam as decisões dos operadores do Direito. Especialmente dos julgadores que compõem essa alta Corta judiciária, com aplicação correta do Direito.

            O conteúdo do requerimento talvez seja simples, para muitos, porém, para este primo e advogado do proposto homenageado, certamente ecoa como difícil. Porque, como disse, os interesses são enormes, dificultando uma decisão do TJ e de seus integrantes; embora se trate de uma merecida e justificada homenagem a um colega integrante do Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios, o doutor José de Nicodemos Alves Ramos, recém falecido, filho de Maria Antonieta Alves Ramos e Antônio Alves Ramos, sendo aquela, irmã do meu pai Magno Pires Alves.

            O Promotor Público Federal, José de Nicodemos Alves Ramos, foi orador de sua turma na Faculdade de Direito do Piauí. Nascido em Esperantina; e o primeiro filho de sua terra a obter o grau em Ciências Jurídicas e Sociais, formando-se em Bacharel em Direito. Certamente, também, o primeiro filho de Esperantina a exercer cargo no Ministério Público Federal.

            Entretanto, antes de ingressar no Serviço Público Federal, na condição de Promotor Público Federal, do Distrito Federal e Territórios, por concurso público, atuou como professor e advogado, foi ex-delegado-geral em Parnaíba e procurador do estado do Piauí. Aposentou-se em 96. Faleceu em 2019, aos 92 anos.

            Ouvi de Nicodemos o forte e bravo relato de algumas inovações de suas ações e operações pioneiras do Ministério Público Federal nos territórios enfrentando, já àquela longínqua época, o poderio e o destemor de contraventores, de grileiros, contrabandistas, agiotas, invasores, ONGs internacionais... até então impunes, num verdadeiro desvio e assalto aos bens e ao patrimônio do País, a que Nicodemos se impôs e puniu com bravura, coragem e determinação atávicos de um brasileiro preocupado com a preservação do Distrito Federal e dos Territórios e a aplicação severa da lei.

            Portanto, Senhor Presidente do TJ/Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, faço-lhe o pedido, após extensa delega e arrodeios: que o prédio do Fórum de Esperantina, que está sendo construído, pelo Tribunal, homenageie com o nome do advogado e promotor Federal José de Nicodemos Alves Ramos. Pois, todos os integrantes dessa Corte, estarão fazendo uma consagradora e justa homenagem a um dos mais ilustres e inteligentes membros da justiça brasileira. É um piauiense-esperantinense que merece ser HOMENAGEADO. É o nosso pedido! Reafirme-se.

Magno Pires é Membro da Academia Piauiense de Letras e o Vice-presidente, ex-Secretário da Administração do Piauí, Advogado da União (aposentado), jornalista, administrador de empresas, Portal www.magnopires.com.br, e-mail: [email protected].