A estratégia de inclusão produtiva urbana planejada para o desenvolvimento do Plano Brasil sem Miséria foi apresentada hoje, dia 9, pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. A partir do próximo ano, 28 municípios do g100, grupo que reúne cidades com mais de 80 mil habitantes e baixa receita corrente por pessoa, serão contemplados com as políticas públicas elaboradas pelo programa para estimular a geração de emprego formal e o empreendedorismo. Atualmente, 53 cidades dessa lista já estão incluídas no programa. O encontro reuniu em Brasília (DF) prefeitos e secretários de Assistência Social e de Trabalho de 161 prefeituras municipais do País. Os programas previstos para a inclusão produtiva urbana irão priorizar a qualificação profissional dos cidadãos beneficiados no Bolsa Família, para que eles sejam inseridos no mercado de trabalho com mão-de-obra especializada. Para isso, o Governo está articulando ações com o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda e o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que teve hoje o acordo de cooperação técnica assinado entre o MDS e o Ministério da Educação. “O Plano Brasil sem Miséria qualificará os brasileiros que ainda não conseguiram sair da miséria”, afirmou a ministra Tereza Campello. A utilização das cidades do g100 como critério para ações do Plano Brasil sem Miséria foi solicitada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ao MDS no dia 18 de outubro, data que a entidade realizou uma plenária de prefeitos na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O subchefe de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Olavo Noleto, ressaltou a participação ativa da FNP nessa questão. Para Noleto, as reivindicações apresentadas contribuem diretamente para o desenvolvimento das estratégias do Governo Federal. O vice-presidente para assuntos das micro e pequenas empresas e do empreendedor individual da FNP e prefeito de Cariacica (ES), Hélder Salomão, reforçou a importância da reunião da FNP com o MDS, para que a pasta se aproprie do conceito do g100, que são os municípios que mais precisam de apoio na busca ativa das famílias pobres, por terem muita população e baixa arrecadação. A prefeita de Timon (MA), Socorro Waquim, assinou como representante dos prefeitos presentes à reunião o termo de adesão do município ao programa e reforçou a importância das ações começarem pelos municípios mais populosos e com baixa arrecadação. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, classificou o Plano Brasil sem Miséria como o “programa mais importante dos últimos tempos, pois faz o Governo ir ao encontro de quem precisa”. O Brasil sem Miséria é direcionado aos cidadãos com renda familiar de até R$ 70 por pessoa. Segundo o MDS, cerca de 16 milhões de brasileiros estão nessa situação. O plano foi elaborado para ter atuação em rês eixos: o acesso a serviços, que engloba as áreas da educação, saúde, assistência social e segurança alimentar; a garantia de renda, com a Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC); e a inclusão produtiva, urbana e rural. O vice-presidente para assuntos das cidades populosas e com alta vulnerabilidade socioeconômica e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; o vice-presidente para assuntos das micro e pequenas empresas e do empreendedor individual da FNP e prefeito de Cariacica (ES), Hélder Salomão; a 1ª vice-presidente para assuntos de políticas sociais e prefeita de Santarém (PA), Maria do Carmo Martins; a prefeita de Timom (MA), Socorro Waquim; a prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho; e o prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Sobrinho, representaram a FNP na cerimônia. Autor: Roberta Paola Repórter: Roberta Paola