OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou 2021 dando forte impulso para a continuidade de obras de saneamento básico. Estão contempladas ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, a Pasta investiu diretamente R$ 940,8 milhões para empreendimentos do setor em todo o País.

O MDR é o órgão responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas do setor de saneamento. O trabalho feito para garantir que recursos cheguem a estados, municípios e o Distrito Federal integra o esforço federal para possibilitar que as metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sejam cumpridas até 2033, prazo estipulado com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, em julho de 2020. O texto prevê que 99% dos brasileiros devem ter acesso à água tratada e 90%, a coleta e tratamento do esgoto domiciliar nos próximos 12 anos.

“Seguimos com o compromisso firmado pelo Presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras paralisadas. Esse volume de investimentos no primeiro semestre de 2021 feito pelo Governo Federal demonstra isso. Além disso, também, reforça a importância do setor de saneamento básico para o desenvolvimento do país, porque vai levar mais saúde e mais qualidade de vida a milhões de brasileiros espalhados pelo nosso território”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Dos R$ 940,8 milhões investidos no setor, R$ 243,9 milhões correspondem a repasses feitos por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Pouco mais da metade desse valor foi destinada a estados da Região Nordeste – foram R$ 124,7 milhões. As unidades que compõem a Região Sul receberam R$ 43,4 milhões e as do Sudeste, R$ 42,6 milhões. Por sua vez, os estados da Região Centro-Oeste tiveram acesso a R$ 22,6 milhões e os do Norte, a R$ 9,4 milhões.

Além dos valores direcionados diretamente do Orçamento federal, o MDR também autorizou que 10 estados pudessem contratar até R$ 802,5 milhões em financiamentos para a implantação de obras de saneamento básico. Os recursos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e puderam ser acessados por meio do Programa Avançar Cidades – Saneamento.

A iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional tem como objetivo promover a melhoria do saneamento básico no país. O programa é implementado por meio de processo de seleção pública de empreendimentos passíveis de financiamento com bancos públicos.

Fonte; Portal Brasil