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Defensoria e TJ debatem realização do primeiro Mutirão do DNA no PI
A Defensora Pública Geral do Piauí, Norma Lavenère, recebeu visita, na manhã desta sexta-feira (14), do supervisor da Justiça Itinerante do TJ-PI,
Desembargador Edvaldo Moura. No encontro foram discutidas ações para realizar o primeiro Mutirão de DNA no Estado do Piauí, considerando a necessidade de agilizar a demanda reprimida de ações de investigação de paternidade (IP), que se encontram paralisadas nas comarcas do Estado do Piauí.
Durante a reunião, a secretária Geral da Justiça Itinerante, Rachel Waquim, apresentou o Projeto “Eu Tenho Pai”, que pretende reduzir o prazo entre o ingresso do pedido, a data para a coleta do exame de DNA e a audiência para divulgação do resultado.
O projeto surgiu em razão da grande demanda processual que se encontra estagnada nas principais comarcas do interior do Piauí, e tem a intenção, de ao final, garantir acesso do cidadão a um dos seus principais direitos, que é a paternidade.
“A ideia desse projeto teve início a partir da constatação do acúmulo de processos no interior do Estado. Na cidade de Picos, por exemplo, verificamos a existência de mais de 450 processos de reconhecimento de paternidade aguardando os devidos encaminhamentos, daí a necessidade da implantação desse projeto, que vem a contribuir para a celeridade dos processos”, destacou a Secretária Geral da Justiça Itinerante, Rachel Waquim.
O Desembargador Edvaldo Moura ressaltou a importância do encontro. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí é uma grande parceira da Justiça Itinerante. Eu saio daqui muito feliz, porque sei que aqui sempre encontraremos o apoio para desenvolver ações necessárias para o bom andamento das questões relacionadas ao âmbito judiciário”, destacou.
Também participaram da reunião o diretor da Defensoria Itinerante, Dr. Afonso Júnior, o corregedor da justiça Itinerante, juiz Jorge da Costa Veloso, e a coordenadora do Núcleo DNA da DPE-PI, Ana Maria Freire e Silva.
Fonte: Governo do Estado do Piauí