Ter a casa própria sempre foi um dos principais desejos do brasileiro. Durante muitos anos, esse sonho permaneceu distante, quase inatingível para grande parte da população que, devido ao elevado preço dos imóveis, não tinha condições de realizar um financiamento tradicional.

Essa realidade começou a mudar em 2009, quando o governo federal lançou o Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional da história do Brasil. Em apenas sete anos, já são mais de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues, beneficiando mais de 10,4 milhões de pessoas. O programa já chegou a 96% dos municípios brasileiros, ou seja, a 5.330 cidades.

O sucesso do MCMV decorre do incentivo à construção de moradias populares, por conta do papel indutor do programa no mercado imobiliário. Em vez de o cidadão de baixa renda ter de adaptar o orçamento para conseguir pagar as prestações, é o governo que subsidia a aquisição, de modo a fazer com que a prestação caiba no bolso do interessado.

Até setembro do ano passado, o governo federal já havia realizado investimentos da ordem de R$ 294 bilhões. O programa oferece condições de pagamento e taxas de juros diferenciadas, de acordo com a renda da família do interessado.

Para imóveis em áreas urbanas, há quatro faixas de renda contempladas:

• Famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que têm financiamento em até 120 meses, com juros zero e prestações mensais cujo valor máximo não pode exceder 5% da renda bruta da família. A garantia para o financiamento é o próprio imóvel adquirido;
• Famílias com renda entre R$1,8 mil e R$ 2.350, que pagam parcelas com taxa de juros de 5% ao ano, e contam com subsídio do governo de até 45 mil para comprar o imóvel;
• Famílias com renda entre 2.350 e R$ 3,6 mil, que pagam taxa de 6% a 7% anual e têm até 30 anos para pagar o financiamento de imóveis novos ou na planta;
• Famílias com renda entre R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, que pagam parcelas com taxa de 8,16% por ano.

Aprimoramentos

Nesses sete anos, o Minha Casa Minha Vida passou por vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. As mudanças resultaram na melhoria da acessibilidade das unidades, ampliação da área construída, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar em algumas moradias térreas. Também foram destinadas unidades de cada empreendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais, ao agricultor familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores.

A preocupação com a qualidade dos imóveis é uma constante nos projetos aprovados voltados à população de baixa renda. As unidades habitacionais costumam ser divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do programa, os empreendimentos devem ser equipados com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Impacto econômico

Até 2014, o Minha Casa, Minha Vida contribuiu diretamente com geração e manutenção de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos, proporcionando uma renda direta de R$ 120,32 bilhões. Segundo o Ministério das Cidades, isso representou uma média de 7,8% do PIB e 10,4% do PIB da cadeia produtiva da construção. Nesses seis anos, o MCMV deteve 6% da participação dos empregos na construção civil do País.

Segundo estimativa do Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida vai beneficiar mais de 25 milhões de brasileiros até 2018. O número leva em consideração a terceira fase do programa, lançada nesta quarta-feira (30), que tem por objetivo construir de mais 2 milhões de moradias até 2018.