Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o Governo Federal continua efetuando o repasse para a alimentação dos estudantes. A medida, garantida por mudanças na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), possibilitou o recebimento de R$ 1,9 bilhão por estados e municípios, e a entrega de 10 milhões de kits de alimentos durante a pandemia. Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão, deve destinar R$ 4 bilhões à iniciativa.

Mais do que garantir alimentação aos estudantes, as novas regras incluíram orientações para que as compras sejam realizadas da agricultura familiar, o que permite a movimentação da economia local e a valorização de produtos regionais.

Em Paragominas (PA), alimentos como macaxeira, milho verde, laranja, banana, alface e couve fizeram parte dos 43 mil kits já entregues aos 21 mil estudantes da rede pública de ensino. O investimento de mais de R$ 1 milhão beneficiou famílias como a do agricultor, Antônio Barbosa. “Assim, garantimos a venda dos nossos produtos e o sustento das nossas famílias. Quanto aos que receberam os kits, creio que também foi importante, pois veio contribuir com alimentação de muitas famílias da nossa cidade”, disse o agricultor.

A nutricionista Galbaní Cardoso, uma das responsáveis pela execução do Pnae no município, destaca outros benefícios dessa parceria. “Alimentos mais frescos, com valor nutricional preservado, enriquecimento do cardápio e desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis em nossos alunos”, analisa Galbaní.

Para fiscalizar a execução do Programa, o FNDE conta com a parceria dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por profissionais da educação, entidades civis e pais de alunos.

De acordo com o coordenador-geral do Pnae, Valmo Xavier, para auxiliar na fiscalização, o Programa conta também com outros atores. “Há o acompanhamento do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Auditoria Interna do FNDE.

Cabe aos estados e municípios definir a melhor forma de distribuição dos alimentos, mas para orientar o atendimento aos estudantes, o FNDE publicou a Resolução nº 2/2020 e uma cartilha com regras a serem seguidas pelos gestores. Os documentos trazem ainda direcionamentos sobre as compras da agricultura familiar neste período.

O fundo, em parceria com os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), lançou uma pesquisa para acompanhar as ações desenvolvidas em cada estado e município. A partir dos resultados serão pensadas estratégias para aprimorar a execução do Pnae no período em que as aulas estão suspensas. Nutricionistas e demais gestores do programa podem participar clicando aqui.

Com informações do Ministério da Educação

Fonte: portal Brasil