Blog
DÍVIDA PÚBLICA RESFÓLEGA O ESTADO
O governador do Estado do Piauí, Wilson Martins (PSB), em entrevista ao jornal Meio Norte (17.4.2011) informou que o Estado pagou uma parcela de 65 milhões na última terça-feira referente ao serviço da dívida pública. A União exerce um papel de especulador, com juros escorchantes, frente aos Estados. Como podem os governadores cumprir metas fiscais com um desembolso monstro desses? Podem até fazer, como faz o Piauí, mas comprometendo mais ainda o seu desenvolvimento econômico e social, enfrentando sérios problemas nas áreas sociais e de segurança porque não dispõe mais de recursos para investimentos. E é justamente o que vem acontecendo com o Piauí historicamente. O Estado do Piauí entre 1997 e 2007, respectivamente, administrações dos governadores Mão Santa (PMDB) e Wellington Dias (PT) renegociaram a dívida estadual em 15 anos quando os outros do Ceará e do Rio Grande Norte ganharam prazos de 30 anos. Exclusivamente essa cláusula será motivo para a presidente Dilma Rousseff determinar imediatamente nova repactuação. O Piauí paga juros de 9% a.a, mais índice geral de preços de 6%, enquanto, Rio Grande de Norte e Ceará pagam 6%, portanto, uma diferença de 3%a.a a mais. E mais: o Piauí compromete 25% de suas receitas mensais com serviços da dívida. As projeções do desembolso do Estado para o pagamento dessa fenomenal dívida são terríveis entre 2011 e 2013: até dezembro de 2011 o Governo deverá encher os cofres da União com mais R$ 710 milhões; em 2012, serão outros R$ 800 milhões; e em 2013 mais R$ 600 milhões, num montante de R$ 2,1 bilhões de um débito total de R$ 2,4 bilhões. Nesse ritmo cavalar de pagamento, o governador Wilson Martins terá quitado, quase a totalidade em três anos de seu mandato. Isto é: foi eleito para pagar a dívida do Estado na União. O Chefe do Executivo está chateado e aborrecido porque o problema é gravíssimo. O governador quer reduzir os juros e alargar os prazos de pagamento para facilitar e melhorar o perfil do pagamento em condições iguais às dos demais entes federados. Os acordos e contratos assinados em 97 e 2007 serviram e beneficiaram apenas à União. O Estado do Piauí, sufocado, porém, ainda assim, paga à custa do sacrifício do Estado e do povo piauiense. Essa dívida inviabiliza o Piauí. E se a presidente Dilma não autorizar nova repactuação, o Piauí passará mais três anos da administração Wilson Martins sacrificado e sem crescimento. Os índices sociais e econômicos tendem a piorar. Esperam, pois, governador e Piauí que os técnicos do Tesouro Nacional sensibilizem-se com a situação difícil do Estado e mostrem à Presidente as condições factíveis imprescindíveis à nova renegociação para que governo e Estado possam manter parceria com a União, mas sem detrimento do desenvolvimento do Piauí. Porque o pagamento de R$ 2,1 bilhões entre 2011/2013, de um débito de R$ 2,4 bilhões, em apenas três anos resfolega qualquer Estado e administração.