O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta quarta-feira (14) o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abre caminho para a sabatina que está marcada para o próximo dia 21.

Ao analisar o currículo do indicado, Eduardo Braga disse "não observar fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação". O relator se refere a notícias recentes que questionam cursos de formação do indicado. Segundo essas notícias, Kassio Marques teria chamado de pós-doutorado ciclos de palestras e cursos de extensão no exterior.

"Primeiro, uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade. As explicações complementares prestadas em correspondência dirigida a todos os senhores senadores e senhoras senadoras afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares. Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta — o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar — isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania", avaliou o senador.

 No documento, o relator ressalta que o indicado se destaca pelo equilíbrio entre teoria e prática e apresenta decisões bem fundamentadas em sua atuação no TRF-1.

"O equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense tem sido a nota de destaque na biografia do indicado. Sem pretensões academicistas, aprofundou seus estudos com o objetivo de incrementar a própria atuação jurisdicional. E obteve êxito. Prova disso é a quantidade de decisões bem fundamentadas de alto impacto econômico e social que exarou nos nove anos em que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região", aponta Eduardo Braga.

Em razão das novas regras de deliberação remota por conta da pandemia de covid-19, a reunião para a sabatina será realizada imediatamente após a leitura do relatório ( MSF 59/2020) como explicou  a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Além de aprovado pela CCJ, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, precisará ter o nome confirmado por pelo menos 41 senadores em Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado

Fonte: Agência Senado