Blog

ESTADOS DEVEM 600 BILHÕES DE REAIS

            É o montante da gigantesca e impagável dívida que Estados e grandes cidades brasileiras devem à União, a qual age como uma entidade bancária creditícia relativamente aos entes federados, cobrando juros escorchantes e exigindo quitação em dia. Os devedores não podem atrasar porque são imediatamente punidos, com a sustação da transferência de recursos constitucionais e o cancelamento da liberação de recursos de convênios firmados com o Governo Federal. Em 1997, a União assumiu 100 bilhões em dívidas dos Estados, mas cresceu exponencialmente, chegando aos 600 bilhões atuais.             O prazo de pagamento é de trinta anos, com juros calculados pelo IGP-DI acrescido de 6% ao ano. A quitação mensal corresponde a 13% da receita líquida dos Estados e grandes cidades, com amortizações de 20% do devido. É essa clausula, além do prazo, que arrombam o Estado do Piauí e que o governador Wilson Martins (PSB) luta para renegociar com o Tesouro Nacional.             Justamente por causa do aumento dos preços no atacado e da valorização das commodities, o reajuste do IGP-DI  foi maior que o dos outros índices oficiais de preços e o da SELIC, tornando as dívidas impagáveis, a partir de 2011.             Todos os Estados e cidades grandes estão sufocados  e encalacrados. O Piauí deverá pagar entre 2011 e 2013 R$ 2,1 bilhões de uma dívida de R$ 2,4 bilhões. No Estado de São Paulo, a dívida entre 2007 e 2010 pulou de 120 bilhões para 153 bilhões de reais. Se o índice de correção não for modificado, os Estados estarão inviabilizados entre 2016 e 2027. Só que o Piauí já está. Com o fim dos contratos dos Estados com a União, o saldo devedor terá de ser pago em dez anos, sem o limitador de 13% das receitas. Todos ficarão insolventes. Isso é bom para a federação?   Nesse quadro, a federação está com os dias contados, embora a situação presente, com essa colossal dívida, os governadores estão todos reféns da União. E o sentido federativo inexiste. Portanto, não há o que falar em autonomia político-administrativa e financeiras, pois o Governo Central impõe regras, inclusive financeira, as quais impossibilitam o crescimento e o desenvolvimento dos Estados-Membros e das grandes cidades.             O governador Wilson Martins, para ser exitoso nesse seu difícil intento, terá que conseguir a adesão dos demais governadores, sensibilizar a equipe econômica da União (Tesouro Nacional); e conseguir da presidente Dilma Rousseff compreensão e solidariedade à solução de um problema que deverá facilitar a gestão das Unidades Federadas e fortalecer, inexoravelmente, o sentido democrático de federação. Não será uma batalha fácil, principalmente quando o dragão da inflação dá fortes indícios de ressurgimento, já sentido nos supermercados e grandes lojas de departamentos. Mas, o Banco Central agiu, elevando a taxa SELIC, que controla os juros, como medida preliminar à ascensão inflacionária.