Enquanto não forem viabilizadas as condições da infraestrutura física e social do Piauí, as probabilidades de fortes investimentos industriais permanecem inalteradas. Exatamente porque os grandes investidores e/ou empreendedores continuam investindo nos estados em que essas pré-condições forem satisfeitas/realizadas e/ou executadas.

         Os maiores investimentos do Estado estão sendo executados na região dos Cerrados, onde o BNB e o Banco do Brasil, financiam os plantadores de grãos; entretanto, a infraestrutura de estradas, de comunicação, de energia, de transporte são para lá de precárias, notadamente no período do inverno, com enormes comboios de carreta impedidas de transportarem os grãos.

         Enquanto o Estado, pelo Poder Executivo, não solucionar esse grave problema do transporte de grãos, a região não crescerá satisfatoriamente. A produção deveria estar muito maior, não fosse a precariedade de estruturas.  

       O Estado deve fazer um plano de investimentos de recursos, com cronograma de curto prazo, com cumprimento rígido, para a região poder aumentar a produção. Está provado que  os investimentos têm retorno garantido. Muito mais do que qualquer outro setor e região do Piauí.

         As pesquisas demonstram que o recolhimento do ICMS, exclusivamente este imposto, sem contar com o ISS, IPTU, imposto de renda, INSS, PIS, COFINS... entre 2007 e 2012, em apenas 6 anos, foi de R$ 297,3 milhões. Considerando-se o universo de apenas 20 municípios pesquisados. A região tem maior potencialidade de arrecadação do ICMS, desde que construída a infraestrutura, coibidas a sonegação e a evasão fiscal.

Ressalva-se, porém, que em 2007 foram pagos R$ 31,4 milhões de ICMS, em  2012 R$77,5 milhões, com um crescimento de mais de 100%. Demonstrado, realisticamente, que a região, com os investimentos realizados, tem alta capacidade e/ou taxa de retorno  dos recursos aplicados.

         Realizados mais investimentos nos Cerrados, com vistas ao aumento da produção; viabilizada a energia eólica na Serra do Araripe na fronteira com o Pernambuco; extração do ferro em Paulistana e do níquel em Coronel Gervasio Oliveira; os investimentos nos platôs de Guadalupe e de Parnaiba; extração do gás e do petróleo da bacia sedimentar do Rio Parnaíba, a partir de Floriano e mais 34 municípios; estimulada a indústria do agroreflorestamento e assegurado aos empreendedores a aquisição da matéria prima do eucalipto produzida. Pois, com a saída da Suzano, os plantadores de eucaliptos ficaram sem sabem para quem vender a produção.

Portanto, cabe às autoridades e ao poder Público piauiense promoverem medidas eficientes e eficazes capazes de propiciarem permanentemente o crescimento sustentável da economia, com investimentos nas regiões, sob pena do Estado continuar dependente das transferências constitucionais do FPE e FPM para executar qualquer projeto. Contudo, esses recursos asseguram apenas a liquidação das Folhas de Pagamento do Estado e dos munícipios distribuindo pouca renda e gerando também pouco emprego.

Magno Pires é advogado e Membro da Academia Piauiense de Letras – APL.

E-mail: [email protected]

Portal: www.magnopires.com.br (36.470.987 acessos em 63 meses)