primeiro bimestre escolar — fevereiro e março — teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula chegou a 90,31% este ano, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

O levantamento mostra que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento neste primeiro período de coleta de 2019 – o registro é feito bimestralmente –, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e, dos beneficiários acompanhados, 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa.

O trabalho de coleta de dados demanda um grande esforço do Ministério da Educação (MEC), das secretarias estaduais e municipais de educação e das escolas, pois mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil.

Essa coleta sinaliza uma preocupação do MEC para que crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade, possam, de fato, estar no radar da escola. O acompanhamento é necessário para que não venham a abandonar os estudos.

“A maior e mais importante conquista nesta primeira coleta foi que os 5.570 municípios, sem exceção, responderam, enviaram os dados, o que dá uma cobertura de 100% do território nacional. É a primeira vez na história que o MEC obtém essa abrangência e com esse resultado”, ressalta o secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes.

Os dados também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. O MEC está investindo agora no projeto Trajetórias Escolares. Os dados do Programa Bolsa Família dão vários indícios sobre a vida escolar dos estudantes entre seis e 17 anos de idade. Esse projeto tem como finalidade combater o abandono e a evasão escolar.

“O que está faltando, por que ele foi embora, o que está acontecendo? A direção da escola informa, no Sistema Presença do MEC, as causas e motivações da infrequência e do abandono do aluno”. A tabela de Acompanhamento da Condicionalidade da Educação traz os motivos da baixa frequência, situações coletivas e demais registros, como doenças, problemas físicos, desastres naturais e falta de transporte”, explica Goytacazes. “Se uma diretora de uma escola sinaliza ao MEC a gravidez de uma estudante adolescente, a situação exige atenção especial e acompanhamento imediato, pois isso pode ser um motivo para o abandono da vida escolar.”

O panorama dos estudantes contidos nos 10% restantes dos dados coletados, ou seja, aqueles que não cumprem a frequência mínima ou estão fora da escola, é explicado justamente com a tabela de Acompanhamento da Condicionalidade da Educação.

“Uma adolescente que estava grávida no ano anterior não estuda no ano seguinte porque não tem com quem deixar o filho, por exemplo. Ou uma criança que se encontra em situação de rua porque perdeu a casa em um desastre”, detalha o titular da Semesp. “Os dados ajudam, e muito, a propor políticas públicas em cada um dos municípios”, completa.

Benefício  

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. O pagamento deste está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

A intenção é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o poder público. Além disso, para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

Fonte: Ministério da Educação