A Fundação Nacional de Saúde – Funasa finalizou o recebimento de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aprovados cadastrados com peças técnicas de um projeto na instituição. Ao todo, foram 317 projetos convocados. Destes, 235 compareceram à instituição, sendo 148 para abastecimento de água e 87 para esgotamento sanitário, portanto, 82 não compareceram.

Nos projetos apresentados, foram especificados itens como o projeto técnico, contendo memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, planta de esquema geral (sistema de abastecimento de água ou esgotamento sanitário), peças gráficas e anotação de responsabilidade técnica-ART do projetista.

De acordo com a superintendente da Funasa no Piauí, Ivana Maria Veras de Brito, a documentação recebida passará por um check-list. “Nós estamos checando toda a documentação recebida dos municípios. Em seguida, aguardaremos as diretrizes de Brasília sobre quais desses projetos passarão para a próxima etapa”, explica. De acordo com a superintendente, esse é um momento no qual as prefeituras estão participando mais. “Temos observado um maior nível de comprometimento das prefeituras com relação ao envio dos projetos. As prefeituras estão cumprindo prazos e enviando toda a documentação pedida”, diz.

O engenheiro José Noronha, que trabalha com consultoria em projetos, explica que esta é uma grande oportunidade para os municípios mais carentes garantirem mais qualidade de vida aos seus cidadãos. “É uma oportunidade excelente de universalizar o acesso ao abastecimento de água e esgoto, que são itens básicos para uma vida digna”, analisa.

O diretor de saúde ambiental da Funasa, engenheiro Henrique Pires, diz que passada essa fase de entrega de projetos, os pleitos de cada prefeitura passarão por outras etapas. “Após a entrega, cada projeto passará por análise, entrega de documentos complementares, entrevista, pré-seleção, visita a campo e seleção final”, pontua.

Os projetos aprovados serão contemplados com recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, projeto que tem recebido muita atenção da presidenta Dilma Rousseff. Essa atenção tem como objetivo a promoção da saúde, o controle de doenças, a diminuição nos índices de mortalidade infantil, entre outros, informou o diretor Nacional de Saúde Ambiental da FUNASA. “É muito importante a sinergia da Presidenta, Ministro Alexandre Padilha e o presidente Gilson Queiroz para a nova realidade do saneamento no Brasil”.