Aconteceu na manhã de hoje uma reunião entre os diretores da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e mais 41 prefeitos ou representantes dos municípios. A entidade convocou o encontro para que os gestores falassem sobre o andamento de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, além das obras e construção de banheiros nas zonas rurais.
Em 2012, com recursos do PAC 2, a Funasa destinou 500 mil reais para que 41 prefeituras construíssem banheiros em comunidades rurais e fizessem melhorias na infraestrutura de esgotos e fossas sépticas. No entanto, após um ano, algumas cidades ainda não informaram sobre o andamento das referidas obras e/ou não entregaram o relatório da finalização das mesmas.
No encontro, o diretor de saúde ambiental da Funasa, engenheiro Henrique Pires, disse que está sendo feito um esforço muito grande para diminuir a burocracia na destinação de recursos. “Para o PAC foram modificadas cerca de 21 leis e medidas provisórias encaminhadas para facilitar a destinação de recursos. O dinheiro vem e está nas contas, mas algumas prefeituras não se interessam em tocar as obras. O esforço da Presidenta Dilma e do Ministro Padilha tem dado resultado no Piauí. Isso é fato”, afirmou. A Funasa tem tentando minimizar os trâmites burocráticos, além de arrecadar mais orçamento para o Estado.
Ainda segundo Pires, as prefeituras muitas vezes se dirigem a Funasa para que o órgão vá fiscalizar as obras. “Esta não é a função da Funasa. As prefeituras é que devem fazem as vistorias e enviar os relatórios à Fundação”, destacou. Henrique Pires colocou ainda que a Funasa conta com 11 engenheiros aptos a fiscalizarem os convênios e TC/PAC após a entrega dos relatórios.
O superintendente da Funasa no Piauí, engenheiro Otávio Matias, chamou a atenção sobre o princípio da impessoalidade na administração municipal que deve ser seguido pelos atuais gestores. “A importância dessas obras para a população independe de gestão A ou B. É um absurdo alguns que gestores que compareceram não estejam sabendo de nada da obra ou nunca terem notificado a construtora com quase seis meses de administração. O Presidente da Funasa Gilson Filho acompanha com muita atenção esses andamentos e consideramos de total relevância esta atenção para com a gestão dos recursos públicos”, ressaltou.
Segundo os prefeitos que estavam presentes, a principal causa da demora em enviar os relatórios é devido à mudança de gestões, após as últimas eleições municipais. O prefeito José Simão (PT), afirma que 100% das obras já foram concluídas no município de Lagoa do Sítio, localizado na microrregião de Valença, “a parceria com a Funasa tem sido muito boa, além do projeto de água e esgoto, tivemos parceria na construção das UPA’s e das Unidades Básicas de Saúde, temos muitos projeto e a Funasa é parceira nessas e muitas outras ações no município de Lagoa do Sítio”, disse o prefeito.
