Gestão
FUNASA e SEMAR discutem obtenção de licenciamentos
A obtenção de licenciamento ambiental em obras de saneamento foi tema de reunião na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde Ambiental – FUNASA. O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR, Demócrito Barreto, participou da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (05).
A execução de trabalhos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e descarte de resíduos sólidos necessita de autorização da Secretaria, explica Ivana Veras, superintendente da FUNASA. “O encontro de hoje serviu justamente para abordar a dificuldade que temos em conseguir os licenciamentos necessários. Então, estamos acertando possibilidades de mais reuniões de orientação a esse respeito”, disse Ivana.
A questão burocrática que envolve a aquisição de licenciamentos ambientais afeta não só as prefeituras, como também indústrias e outros estabelecimentos, uma vez que o documento é indispensável para o início de obras e implantação de empresas.
Demócrito Barreto diz que a existência de leis e normas, faz com que haja necessidade de atenção e antecedência no cumprimento de procedimentos para a obtenção da licença. “Discutimos a necessidade de esclarecer prefeitos e técnicos sobre a dinâmica relativa ao licenciamento, que segue normas que devem ser cumpridas obrigatoriamente. Por isso, as prefeituras devem estar orientadas sobre trâmites e prazos, pois sabemos que o desconhecimento desse proceder pode ocasionar a perda de recursos públicos destinados a obras que beneficiam diretamente à população”, explicou o superintendente.
O diretor do Departamento Nacional de Saúde Ambiental da FUNASA, Henrique Pires, esclarece que mais de 100 municípios já deram entrada a pedidos de licenciamento na SEMAR. “É preciso que prefeitos e assessores entendam como acontece a execução do licenciamento para que todo o processo seja regularizado dentro do prazo disponível”, alertou.
Ao final dos trabalhos, ficou definido que em momento posterior, haverá uma oficina de capacitação para os prefeitos do Estado, ofertada em parceria entre a SEMAR, Associação Piauiense dos Municípios – APPM, e FUNASA, visando repassar informações sobre documentações e seu respectivo prazo de entrega e obtenção do licenciamento para a execução de diferentes trabalhos relacionados ao saneamento básico e abastecimento de água.
Últimas da coluna
