Direito

Fundação Palmares completa 27 anos de luta pela promoção da igualdade racial no Brasil

Fundação Palmares completa 27 anos de luta pela promoção da igualdade racial no Brasil

 Primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra no Brasil, a Fundação Cultural Palmares (FCP) completou, em agosto, 27 anos de sua criação. Vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), a autarquia realizou, nesta quarta-feira (26), no Salão Negro do Palácio da Justiça, o lançamento do programa de gestãoDiálogos Palmares: perspectivas e ações da política nacional para a cultura afro-brasileira.

A solenidade contou com mais de 200 convidados, entre representantes políticos e da sociedade civil, como Cida Abreu, presidente da Fundação Cultural Palmares; a ministra Nilma Lino Gomes, titular da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Juca Ferreira, ministro da Cultura; Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ), Gabriel Sampaio; o ator Milton Gonçalves e a cantora Lia de Itamaracá.

“Será por mera coincidência que a Fundação Palmares e o Ministério da Cultura nasceram com a redemocratização?", questionou Juca Ferreira. "Claro que não. Ambos são exigências da democracia brasileira, são produtos da formação de uma mentalidade que tem a liberdade, a autodeterminação e a justiça social como ideais de uma sociedade plural como a nossa”, completou o chefe da pasta.

Diálogos Palmares 

O objetivo do programa Diálogos Palmares é ouvir as demandas da sociedade civil organizada, atualizar e implementar o Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira, fortalecer o Plano Nacional de Cultura e o Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira e instalar o Fórum Nacional de Culturas Afro-Brasileiras. 

“Não basta valorizar a contribuição cultural do povo negro para o Brasil, é preciso também criar instrumentos institucionais de combate ao racismo e à discriminação”, enfatizou o ministro da Cultura, durante discurso. 

Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre os Ministérios da Educação (MEC), da Justiça e das Comunicações (MiniCom), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); os Correios; o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); a Universidade de Brasília (UnB); o governo de Minas Gerais; e a prefeitura de Niterói (RJ). 

Para o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Gabriel Sampaio, o momento foi de resgate histórico. “Estamos na casa da justiça e não se faz justiça sem reconhecer a história”, declarou. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura.