A Garantia-Safra garante a segurança alimentar de agricultores familiares de regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por razão de seca ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O programa prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170. A liberação das parcelas obedece o calendário de pagamento dos benefícios sociais. O programa teve 903.452 agricultores familiares credenciados de 1.215 municípios em 10 estados. Deste total, 520.492 agricultores foram beneficiados em 558 municípios de 9 estados do Nordeste e também do Norte de Minas Gerais.

Segundo balanço da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pagamento dos benefícios começou em dezembro de 2018 e terminará neste mês de outubro. 

Juvenaro Ferreira de Oliveira é um dos agricultores que recebeu o benefício. Ele planta milho, feijão e mandioca com a ajuda da esposa em uma área de dois hectares no município de Taiobeiras, no norte de Minas Gerais. Nos últimos anos, tem perdido a produção por conta da seca: “Tem horas que não dá nem pra vender. De uns cinco anos pra cá estamos perdendo as lavouras direto, não estamos conseguindo colher não. Todo ano no mês de janeiro que é tempo de salvar as lavouras, ai é sol e acabamos perdendo”, relatou.

Segundo Juvenaro, o Garantia-Safra ajuda o casal a se manter e comprar os insumos para o próximo plantio na esperança de que a colheita seja boa. “Com certeza o Garantia-Safra ajuda a gente demais. Ajuda fazer a feira, comprar adubo e semente pro próximo ano”. Os planos do agricultor são começar a plantar em novembro. “Já estamos gradeando as terras pro novo plantio, já tá com os adubo tudo no jeito, semente no jeito, do dinheiro que recebemos do Garantia-Safra porque a gente nunca deve esmorecer”, disse.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Loyola, explicou que o programa cobre regiões que costumam enfrentar seca constantemente e que os municípios devem comprovar a perda de produção. Ele destaca que o benefício é direcionado a agricultores familiares que plantam feijão, milho, arroz, mandioca e algodão em pequenas propriedades e tem como objetivo ajudar as famílias a se manterem.

“Esse programa é muito importante porque atende famílias carentes que estão em regiões que sempre passam por seca. É um programa de convivência com a seca e também importante porque estamos reestruturando o programa para que esse produtor tenha sua participação produtiva maior e quando ocorre a seca o governo dá assistência. É um programa também de segurança alimentar para a família”, explicou Loyola.

Adesão ao Garantia-Safra

 Para o agricultor ter direito aos recursos é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio, nas prefeituras. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares.

O Garantia Safra foi criado em 2002 e sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os recursos para o pagamento dos benefícios vêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra.

Fonte: Portal Brasil