*Avelar Damasceno Amorim

               A gestão de recursos hídricos no Estado do Piauí tem como princípio básico a constante busca pela racionalização do uso da água, que permita o suprimento às demandas hídricas pelos usos múltiplos de água para o desenvolvimento das atividades visando o atingimento das metas, ao mesmo tempo contribuir para sua conservação (quantidade e qualidade) e a disponibilidade nas áreas de influência de nossas instalações. Nesse sentido buscamos, a adoção de tecnologias pouco intensivas no uso da água, na minimização do seu uso nas operações e processos, no reuso e na identificação de fontes alternativas de suprimentos, sempre considerando a disponibilidade hídrica local e a viabilidade técnico-econômica e ambiental das ações.

               Sobre os efluentes gerados nas sub bacias hidrográficas do rio Parnaíba, a missão é buscar a minimização das substâncias poluentes descartadas nos mananciais, por meio da segregação, tratamento e destinação adequada dos efluentes, na observação da capacidade de assimilação dos corpos d’água receptores e na viabilidade técnico-econômico e ambiental das atividades desenvolvidas com o objetivo de mitigar eventuais impactos ambientais.

               Utilizamos diversos instrumentos e ferramentas para a adoção de um modelo de gestão dos recursos hídricos (lei nº 9433/1997) e efluentes, usando as políticas públicas de saneamento básico (lei nº 11.445/2007 e lei nº 14.026/2020) cujos resultados são acompanhados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e pelo Instituto de Saneamento Básico do Estado do Piauí – ISBPI. Elas fixaram normas e padrões específicos que devem ser cumpridos, observados por todas as áreas de negócio e servem como referência para todas as entidades ligadas a sociedade civil, usuários de recursos hídricos e saneamento básico.

               O Estado do Piauí está comprometido com a segurança hídrica e saneamento básico e tem como um de nossos direcionadores a ASG (AMBIENTAL, SOCIAL E GERENCIAL) que deve ser positivo nas áreas de criticidade durante a implementação das políticas públicas visando a melhoria da disponibilidade hídrica e do sistema de gerenciamento do saneamento básico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável das nossas bacias hidrográficas.

               Os efluentes (esgotos) resíduos produzidos pelas atividades doméstica, comercial, industrial e atividades agrícolas descartados na forma de líquido ou gases a céu aberto e nos ambientes aquáticos (mananciais) devem ser tratados previamente de forma a atender os padrões definidos de qualidade de lançamento estabelecidos na legislação ambiental. Quando despejados na natureza de forma inadequada, eles alteram a qualidade dos corpos receptores (água e ar) causando sua degradação.

                Integração dos planos de recursos hídricos com a política de saneamento é fundamental para ampliar a oferta de água e o tratamento de esgotos em todas as sub bacias hidrográficas da grande região hidrográfica do rio Parnaíba. Além do desafio de garantir o acesso de água potável e saneamento, é preciso também incentivar o reuso de água não potável de recursos hídricos pela indústria, além da elaboração de planos para lidar com a escassez de água e as mudanças climáticas, como forma de assegurar a segurança hídrica da população.

               Transcorridos mais de 26 anos as discussões da política pública de recursos hídricos e 17 anos de saneamento básico no Estado do Piauí para serem implementadas e darem a garantia do desenvolvimento sustentável para as sub bacias hidrográficas da grande região hidrográfica do rio Parnaíba embasadas nas leis federais – lei nº 11.445/2007 e lei 9.433/1997 – e agora transcorridos 13 (treze) anos, a política nacional foi atualizada pela lei nº 14.026/2020, novo marco legal do saneamento básico.

               “Está claro que o Brasil e em especial o Piauí está longe de atingir as metas. O ranking anual, elaborado com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre o saneamento (SNIS), de 2020, publicado em 2021, identificou mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e cerca de 35 milhões de pessoas sem água tratada”.

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Engº Agrº M.Sc Tecnologia de Sementes; Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Especializacion em Producion de Semillas e Arroz Irrigado, realizado no Centro Internacional de Agricultura Tropical – CIAT/COLOMBIA; Ex-presidente da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas Melhoradas do Piauí-APSEM/PI; Chefe do Laboratório Oficial de Análise de Sementes do Piauí – LASO/PI; Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí-EMATER-PI; Assessor técnico da COMDEPI; Assessor técnico da Secretaria de Governo, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura; Assessor técnico da secretaria de Mineração e Petróleo do Piauí;  Ex- Superintendente do INCRA-PI; Coordenador da Comissão Interinstitucional pró CBH Parnaiba; Ex-Presidente da Diretoria Provisória da CBH Parnaíba e Atualmente Diretor de Sustentabilidade e Programas Especiais do Instituto de Saneamento Básico do Estado do Piauí – ISBPI.