GOVERNADOR E PREFEITOS INSTALAM A MRAE

Magno Pires

            Finalmente o Estado do Piauí, com o governador Rafael Fonteles e prefeitos, instalam a MRAE – Microrregião de Água e Esgoto do Piauí no auditório da APPM – Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais.

            Entretanto, para sermos justos, temos que lembrar as contribuições à matéria feitas pelos ex-governadores Wellington Dias e Regina Sousa, que envidaram, também, todos os seus esforços à instalação da MRAE – Microrregião de Água e Esgoto, sem o sucesso alcançado pelo Governador Rafael Fonteles.

            Os investimentos a serem realizados para implementação e execução da MRAE, alcançam 13,7 bilhões de reais em 10 anos, ou até 2033; sendo, portanto, o maior empreendimento da história econômico-social do Estado, com previsão de criar milhares de empregos diretos e indiretos, gerar renda e melhorar intensamente os índices econômicos e sociais do Piauí, na área do saneamento urbano e rural, com profundos reflexos, também, na melhoria dos índices da saúde e educação, eliminando várias doenças pela ingestão de água sem tratamento adequado e falta de rede de esgoto sanitário.

            O cenário de abastecimento de água e de tratamento de esgoto no Estado é deplorável, com a cobertura de água à população, alcançando apenas 69% da sociedade e no atendimento de residências com esgoto apenas 10%.

            O Piauí apresenta-se com uma das piores coberturas de água e esgoto do País.

            Com a instalação da MRAE e a consequente execução e implantação dos serviços básicos de água e esgoto, no período de 10 anos, o Estado terá dado o maior passo para execução do também maior investimento realizado, pelo Piauí, na área do saneamento básico.

            O Governador Rafael Fonteles optou pela privatização dos serviços de água e esgoto sanitários urbano e rural porque o Piauí não dispõe de recursos suficientes necessários a implantação do projeto.

            Até março e/ou abril, estará efetivada a licitação para execução do projeto de saneamento em água e esgoto. Justamente elaborada a licitação para privatização porque o Estado do Piauí não tem capacidade gerencial e administrativa, além de recursos, à implementação do projeto da MRAE.

            Escolhida a empresa construtora do projeto de Saneamento pela licitação, o Estado passará a acompanhar detidamente os investimentos realizados pela empresa vencedora da licitação.

            Esse acompanhamento das obras de saneamento básico pelos técnicos do Estado, dará à sociedade a devida certeza e compreensão de que os investimentos serão construídos.

            A empresa vencedora da licitação terá um prazo de 10 anos para fazer as obras de saneamento em água e esgoto. Justamente o prazo estabelecido pela legislação federal do Marco Legal do Regulatório do Saneamento para o seu cumprimento.

            Evidencia-se aqui também a colaboração integral dos prefeitos, conquanto na penúltima votação para instalação da MRAE, ainda no governo de Regina Sousa (PT), esses mesmos gestores municipais impuseram uma calorosa derrota na proposta do Governo, não aprovando a MRAE, porque estavam todos certos de que Sílvio Mendes (União Brasil) seria o vitorioso na eleição para Governador do Estado.

            No entanto, para surpresa de todos os oposicionistas e alegria dos governistas, o candidato Rafael Fonteles, foi o vencedor do pleito.

            E, na aprovação da instalação da MRAE de hoje, os prefeitos, na sua maioria, votaram a favor do governo, após Rafael derrota-los na eleição de outubro de 2023.

            Agora, também, todos aguardam a abertura da porta do governismo para aderirem ao líder Rafael Fonteles para receber as obras necessárias às suas gestões no município. E o governador, como governante de todos, não poderá deixar de recebê-los. E atendê-los no que for possível técnico e politicamente.

MAGNO PIRES é Vice-presidente da Academia Piauiense de Letras-APL e Diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI, Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, advogado da União (aposentado), professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antárctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos.