Novos passos para modernizar as regras que regulamentam o trabalho, eliminar burocracias e trazer mais segurança ao trabalhador. Tudo isso faz parte do programa Descomplica Trabalhista, lançado nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro.

“O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar empregos, gerar trabalho. Inauguramos um novo conceito na área de regulamentação. Uma verdadeira mudança de cultura para o constante combate à burocracia”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

E como primeiras medidas desse programa, o Governo Federal assinou a nova Norma Regulamentadora trabalhista do setor do Agronegócio, conhecida como NR 31, e anunciou um módulo simplificado do eSocial. Também foram revogadas 48 portarias consideradas obsoletas pelo Ministério da Economia.

“Temos que ajudar a produção, temos que transformar a economia, queremos uma base produtiva forte”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: Portal Brasil

Foto: Marcos Corrêa/PR