O governador Wilson Martins reuniu-se, nesta quarta-feira (22), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim, para discutir melhorias para o sistema carcerário piauiense. Segundo o CNJ, o Piauí é o único estado brasileiro sem superlotação em presídios.

“Fizemos um diagnóstico do sistema prisional do Piauí e pudemos ouvir do governador o Plano do Executivo para a sua melhoria, como o aumento das vagas na Casa de Custódia de Teresina, a implantação das tornozeleiras eletrônicas, o apoio à criação, por parte do Judiciário, da Central de Inquéritos Criminais de Teresina”, enumerou o juiz Marcelo Loureiro, enviado ao Piauí pelo CNJ para coordenador mutirão carcerário no Estado.

Outra medida destacada por Loureiro é a integração de uso, entre Judiciário e Secretaria Estadual da Segurança Pública, do sistema eletrônico de presos, que reúne informações caso a caso, como crime cometido, localização, pena.

Durante a audiência, o governador Wilson Martins fez um resumo das ações que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado não apenas para melhorar a infraestrutura das unidades prisionais e ampliar o número de vagas do sistema, mas também para aprimorar o processo de ressocialização de presos.

Estão em obras, de construção ou reforma, presídios e delegacias em todo o Estado, a fim de garantir condições mais humanas para os detentos e maior tranquilidade para a população. Confira abaixo:

 * Penitenciária de Esperantina: foram recuperados dois pavilhões, além de instalados cerca elétrica, lixeira, tela de proteção nas janelas da cozinha, recuperado piso da cozinha e da área administrativa;

 * Penitenciária Feminina de Teresina: reforma no setor de saúde, refeitório, cozinha, sala para trabalhos manuais, chefia de disciplina, panificadora, sala da guarda militar e vistoria; foi concluído o projeto da unidade materno infantil;

 * Colônia Agrícola Major César Oliveira: foram entregues as salas do Mais Saber e de Xadrez, recuperadas as triagens coletivas e individuais; em breve deve iniciar a reforma geral da cozinha;

 * Casa de Custódia: em andamento construção de paredão em concreto armado nos corredores dos pavilhões, colocação e confecção de grades nos corredores internos dos pavilhões; foram concluídas as reformas da parte elétrica e hidráulica, da cozinha e da unidade de saúde básica;

 * Penitenciária Mista de Parnaíba: aprovado projeto para unidade materno infantil na ala feminina.

 * Penitenciária Irmão Guido: concluída reforma na unidade de saúde básica; em fase de licitação a compra de equipamentos;

 * Hospital Penitenciário (foi construído um banheiro para a ala Psicossocial, executados pequenos reparos nas enfermarias e instalado um ramal de água).

O corregedor estadual de Justiça destacou que apesar de apresentar problemas, o sistema prisional do Piauí possui apenas questões pontuais que necessitam de ajustes. “A população carcerária é pequena, é uma situação possível de contornar, administrável”, comentou, afirmando que a Corregedoria tem acompanhado os esforços do Governo do Estado para garantir melhorias ao sistema prisional. Juízes, promotores, advogados e defensores públicos inspecionarão unidades prisionais e reexaminarão processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do Estado.

População carcerária

Segundo levantamento recente do CNJ, no Piauí há mais vagas no sistema carcerário (cadeias, casas de detenção, colônias agrícolas e industriais, delegacias, hospitais de custódia e psiquiátricos e presídios) que presos. A média nacional é de 1,44 preso por vaga, enquanto no Piauí a média é de 0,88 detentos para cada vaga disponível no sistema.

Mutirão

Sobre o mutirão que o CNJ está realizando no Piauí, Marcelo Loureiro afirmou que a intenção é garantir que haja no sistema apenas presos “em razão da necessidade de prisão provisória dentro do que se considera a duração razoável de um processo”. O mutirão teve início em 15 de maio e segue até 14 de junho.

Governo investe em capacitação, humanização e medidas de ressocialização

Além de melhorias infraestruturais e ampliação de vagas no sistema prisional, o Governo do Estado tem investido também em capacitação de servidores de unidades prisionais, humanização e medidas de ressocialização. Todas as mudanças, implementadas através da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), seguem recomendações sanitárias de saúde, segurança e de direitos.

Saúde

Periodicamente, são realizadas ações especiais, além das rotineiras, visando ao reforço aos cuidados de saúde dos detentos, como campanhas de imunização. No mês de junho, serão inauguradas duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas penitenciárias Irmão Guido e na Casa de Custódia, em Teresina. Segundo estimativas da Sejus, a medida irá melhorar em 40% os cuidados em saúde da massa carcerária do Piauí. Até o fim do ano, as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de Parnaíba também contarão com Unidades Básicas de Saúde Materno-Infantil.

Capacitação

Também são executados sistematicamente projetos voltados para a qualificação dos servidores públicos que atuam nas unidades prisionais do Piauí, como cursos de capacitação e palestras técnicas. Neste semestre, foi inaugurado o Centro de Treinamento em Operações Especiais em Penitenciárias, instalado na penitenciária de Floriano, que oferece aulas teóricas e práticas, com simulações em cenário montado em estrutura de antigos pavilhões desativados da unidade prisional. O sistema de vistorias das unidades prisionais foi padronizado.

Educação

A oportunidade de se alfabetizar ou concluir as etapas do ensino básico é dada aos detentos do Piauí através do programa de Educação nos Presídios. Atualmente, cerca de 350 detentos estão matriculados no Ensino Regular em fase de alfabetização, conclusão do ensino fundamental e médio. A participação dos detentos é voluntária.

O Governo do Estado também implantou no sistema prisional o programa Mais Saber – Educação com Mediação Tecnológica. O projeto-piloto está sendo executado nas Penitenciárias Major César e Irmão Guido. Ao todo, 46 detentos assistem, em tempo real, a aulas do 1° ano do Ensino Médio todas as manhãs.

Projetos de extensão também são realizados, como cursos de informática.

Ressocialização

A ressocialização é uma das áreas que recebe maior atenção por parte dos responsáveis pelo sistema prisional do Piauí. Programas como o Pintando a Liberdade, através do qual detentos produzem materiais esportivos. Em 2012, foram criados aproximadamente 200 postos de trabalho e doadas bolas e redes esportivas para sete mil crianças.

A Penitenciária Regional de Picos executada um programa modelo na área de ressocialização, o “Violão Canção”, parceria entre a Sejus e a Associação ProBrasil, que oferece aulas de violão e guitarra durante um ano.

Fonte: Portal do Governo do Piauí.