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Economia

Governo Federal antecipa segunda parcela do Auxílio Emergencial

21/04/2020 às 22:08

A partir de quinta-feira (23), beneficiários do Auxilio Emergencial nascidos em janeiro e fevereiro serão contemplados com a segunda parcela do benefício, informou nesta segunda-feira (20) o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante coletiva no Palácio do Planalto. O pagamento seguirá, de acordo com o mês de nascimento do beneficiado, nos dias 24 (março e abril), 25 (maio e junho), 27 (julho e agosto), 28 (setembro e outubro) e 29 (novembro e dezembro) de abril para informais, autônomos e integrantes do Cadastro Único que já receberam a primeira parcela do benefício.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que 12 milhões de CPFs foram regularizados de forma massificada, pois grande parte dos problemas de cadastro para receber o Auxílio Emergencial deviam-se a pendências eleitorais. Segundo o ministro, a utilização de CPFs como base do cadastro para o Auxílio Emergencial tem o objetivo de dificultar o recebimento de recursos indevidos, evitando fraudes. "Todo sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação, e era muito importante que nós pudéssemos manter", acrescentou.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, a Caixa já creditou mais de R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de brasileiros. O banco, agente pagador do auxílio, está realizando a maior operação de bancarização da história do Brasil, tendo aberto até esta segunda-feira (20) mais de dez milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente.

"Até o final de abril, estaremos bancarizando mais de vinte milhões de pessoas que nunca tiveram uma conta bancária, tudo isso de maneira gratuita e dando condições para que, no presente e no futuro, o Estado brasileiro enxergar esses que agora são visíveis e até alguma semanas atrás eram os invisíveis da economia brasileira", ressaltou Onyx.

Até a tarde desta segunda-feira (20), 42,2 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site de cadastro superou a marca de 275,1 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registrou 49,6 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial foi baixado mais de 50 milhões de vezes.

Onyx defendeu o aprimoramento tecnológico para acesso da sociedade a aplicativos e o avanço do calendário de pagamentos. Destacou que, neste momento, o Governo está antecipando parcelas e identificando pessoas, antes, invisíveis (cerca de dez milhões de acordo com Onyx). "Com essa base de dados atualizada, poderemos desenvolver políticas públicas de promoção à cidadania".

Atualização do app

Durante a coletiva, a Caixa ainda anunciou uma atualização no aplicativo de cadastro, que passa a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev. Para quem está no Cadastro Único, a consulta do resultado da análise poderá ser feita a partir desta segunda-feira (20) no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.

Se o cidadão inscrito no Cadastro Único tiver sido reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação por meio do cadastramento no aplicativo ou do site https://auxilio.caixa.gov.br/. A consulta do resultado da análise será liberada ainda nesta semana, após o recebimento pela Caixa dos arquivos a serem enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não aprovados.

"Todas as pessoas do Cadastro Único que não receberam poderão se cadastrar e serão analisadas pela Dataprev, pelo Ministério da Cidadania e poderão sim vir a receber", destacou o presidente da Caixa.

Se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Os motivos da inconclusão podem ser:

- marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;

- falta de inserção da informação de sexo;

- inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;

- divergência de cadastramento entre membros da mesma família;

- inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação.

Análise de elegibilidade

A lei 13.982/2020 estabelece os critérios de quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial. Todos os requisitos previstos nessa legislação devem ser observados para ter direito ao recebimento do benefício. A Caixa disponibiliza o aplicativo e o site para cadastramento e acompanhamento das solicitações do auxílio.

As informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei. A Dataprev é responsável por verificar e informar à Caixa os cidadãos elegíveis e o valor do benefício, bem como informar os inelegíveis e o motivo da não aprovação. Após concluído esse processo, que tem sido feito em lotes de milhões de inscritos, as informações são encaminhadas ao banco, que, então, realiza o pagamento aos aprovados.

Para aqueles que recebem o Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade é automática. Quem tiver o direito receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário e forma do benefício regular. Os cidadãos inscritos no CadÚnico até o dia 20 de março que cumprem os requisitos legais, não fazem parte do Bolsa Família e têm conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil recebem o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta, o crédito é feito na Poupança Social Digital da Caixa.

App Caixa Tem

O app Caixa Tem, utilizado para movimentação das contas Poupança Social Digital, já registrou 21,9 milhões de downloads, e já foram abertas mais de dez milhões de contas. A Caixa disponibilizou nesta página passo a passo de cadastramento no app Caixa Tem para facilitar a utilização pelos clientes.

Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do app Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços.

Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família, não tem restrição para saque. Segue o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

- 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro

- 28 de abril: nascidos em março e abril

- 29 de abril: nascidos em maio e junho

- 30 de abril: nascidos julho e agosto

- 4 de maio: nascidos em setembro e outubro

- 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Pagamentos ao público Bolsa Família

Até o dia 30, serão liberados mais R$ 12 bilhões em Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família conforme calendário abaixo:

Segunda-feira (20):

• 1.923.492 pessoas - NIS final 3 1.357.623 famílias

Quarta-feira (22):

• 1.924.261 pessoas - NIS final 4 1.358.166 famílias