Economia

Governo Federal anuncia novas ações para pessoas com deficiência

Governo Federal anuncia novas ações para pessoas com deficiência

OGoverno Federal lançou uma série de medidas voltadas às pessoas com deficiênci, no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O evento é alusivo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.  

Entre as ações, foi lançado o Prêmio Nacional de Acessibilidade, que vai promover e incentivar o engajamento na pauta por meio do reconhecimento de organizações públicas e privadas e de pessoas que tenham notória atuação na promoção da acessibilidade.

Outra iniciativa foi o lançamento do curso de capacitação sobre acessibilidade nas delegacias brasileiras e atendimento de mulheres e meninas com deficiência e doenças raras. “Será um grande passo não só para os nossos profissionais, mas para toda a sociedade”, disse o ministro da Segurança Pública, Anderson Torres. O ministro também anunciou que vai propor a regulamentação, por meio de decreto, do Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor que trata da obrigação de que as informações prestadas às pessoas com deficiência estejam em formato claro e acessível.

O Presidente Jair Bolsonaro também assinou decreto que atualiza a composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), ampliando a participação da sociedade civil e das pessoas com deficiência na formulação das políticas de inclusão social debatidas no Conade. 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, destacou que nos próximos dias, o Governo Federal vai entregar um instrumento para avaliação biopsicossocial e o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiências. “E o Ministério também entrega, ainda no ano que vem, o nosso indicador de inclusão. Nós temos índice para medir tudo no Brasil, mas nós não tínhamos um índice nacional para medir a inclusão”, afirmou a ministra. 

Já o Ministério do Turismo apresentou a nova versão do programa Turismo Acessível, que promove a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à atividade turística.  “Estamos fazendo o dever de casa na acessibilidade. Mais de um bilhão de pessoas no mundo todo têm algum tipo de deficiência. Aqui no Brasil não é diferente, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, é muita gente. O Ministério do Turismo tem feito tudo para que os hotéis se tornem mais acessíveis, estamos também capacitando os funcionários a lidar com pessoas com deficiência”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado. 

Durante o evento, a Caixa Econômica Federal anunciou que as Loterias Caixa vão patrocinar a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).

Fonte: https://www.gov.br