O Governo Federal quer garantir a renda de agricultores familiares e ao mesmo tempo levar comida a famílias em situação de vulnerabilidade social, diante dos efeitos econômicos do novo coronavírus. Por isso, o Ministério da Cidadania repassou R$ 220 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O termo de descentralização dos recursos foi publicado no Diário Oficial da União, da terça-feira (26). 

Os recursos são voltados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A estimativa é de que 27 mil agricultores familiares de todo o País sejam beneficiados e mais de 1,8 mil entidades recebam os alimentos.

Os alimentos adquiridos serão doados a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação, como restaurantes populares e Bancos de Alimentos, além da rede pública de saúde e educação. 

“O PAA permite a comercialização de mais de três mil itens alimentares produzidos pela agricultura familiar, garantindo o escoamento dessa produção e a garantia de renda aos produtores”, afirma a diretora substituta do Departamento de Compras Públicas da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Elisângela Sanches.

A execução será feita por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. Ou seja, as cooperativas e associações elaboram um projeto com as variedades e quantidades de seus produtos e apresentam à Conab. Se aprovado, recebem o recurso para a compra dos alimentos e depois fazem a distribuição para as entidades.

Medida Provisória

Os recursos extraordinários foram garantidos por meio da Medida Provisória 957/2020, publicada em 27 de abril e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, foi aberto um crédito extraordinário no valor de R$ 500 milhões em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo coronavírus.

Com informações do Ministério da Cidadania

Foto: Ministerio da Cidadania