O Instituo de Águas e Esgotos do Piauí (IAE-PI) está se mobilizando para cumprir o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, que determina a universalização de água a 99% dos municípios brasileiros e do sistema de agosto a 90% das cidades até 2033. Para isso, o Instituto vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que divide o Piauí em 11 microrregiões, para facilitar o alcance da meta no Estado do Piauí.

A divisão das regiões vai seguir a mesma divisão dos 15 Territórios de Desenvolvimento do Estado. Após a aprovação da lei, o Instituto vai trabalhar em parceria com os municípios para buscar parceiros privados que queiram assumir os sistemas de água e esgotos nas cidades onde o serviço é precário.

O diretor-geral do IAE-PI, Magno Pires, explica que a discussão sobre o projeto foi democrática, envolvendo a sociedade civil e especialistas, por meio de audiências públicas realizadas neste mês de junho. “Nas discussões, foram apresentados os entraves e as soluções sugeridas para alcançar nossa meta”, afirma o diretor.

Para evitar que as empresas só se interessem pelas cidades maiores (portanto mais lucrativas) e deixam de lado os municípios com baixa população, a licitação só será possível por microrregião. “Assim, quando uma empresa decidir concorrer pela gestão de um município grande, também terá que assumir o serviço em cidades menores, mas que ficam na mesma região”, pondera Pires.

Repórter: Robert Pedrosa