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Lilian Martins defende Programação Pactuada entre Piauí e Maranhão
O reforço da atenção básica de saúde nos municípios é a grande saída para que o Piauí e o Maranhão evitem o vai-e-vem de pacientes entre os dois estados, diminuindo assim os gastos com procedimentos de alta e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
A opinião é da secretária estadual da Saúde, Lilian Martins, durante audiência na manhã desta quinta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legistativa do Piauí. Por mais de 3 horas, deputados do Piauí, Maranhão e gestores da Saúde dos dois Estados discutiram alternativas para uma compensação financeira.
"Estamos falando de uma rede e só se pensa em hospital. Se a atenção básica não funcionar, não vamos resolver. Podem colocar todos os hospitais do mundo e profissionais, nós não vamos resolver o problema”, disse Lilian Martins, que estava acompanhada do superintendente da Sesapi, Ernani Maia.
“Se não fortalecermos a atenção básica vamos ficar eternamente discutindo. Falo da atenção básica e todos os seus componentes. Só construir hospital não vai resolver”, ressaltou a secretária.
Lilian Martins defendeu ainda a criação de uma Programação Pactuada Integrada (PPI) entre o Piauí e Maranhão que, segundo ela, passará por mudanças. “A PPI é fundamental, mas vai mudar. Passará a ser chamada de Programação Geral de Contrato (PGC). É uma proposta ousada e atende melhor as necessidades de cada um dos estados. A ideia é a mesma da PPI, porém, com metas”, afirmou, destacando que sem a proposta de contrato interestadual não haverá avanço. “Eu me comprometo enquanto Estado do Piauí a colaborar”, ressaltou.
Nesta segunda-feira, a Secretaria de Saúde envia ao Ministério da Saúde a resposta sobre uma proposta lançada pelo ministério de encontro de contas entre os dois estados. “A princípio é o que se pode fazer no momento”, disse.
De acordo com a secretária, não só Teresina sofre com a baixa compensação financeira por atendimento a pacientes de outros estados, principalmente do Maranhão. De abril de 2010 a março de 2011, o Piauí gastou R$ 11 milhões com atendimentos a pessoas do vizinho estado. “Parnaíba teve perdas de R$ 1 milhão no ano passado, Floriano teve R$ 400 mil, Luzilândia, R$ 90 mil e Uruçuí com R$ 73 mil”, informou Lilian Martins.
Por ano, o Estado do Maranhão repassa para o Piauí cerca de R$ 4 milhões para compensar os atendimentos a seus pacientes. Oitenta e cinco por cento da verba ficam em Teresina. De abril de 2010 até março de 2011, o Piauí repassou para o Maranhão R$ 56 mil para compensar atendimentos.
“Eu discordo que o SUS é esse caos que clamam. Conseguimos muita coisa no SUS. É o único sistema de saúde no mundo que atende mais de 100 milhões de pessoas”, finalizou Lilian Martins.
por Hérlon Moraes
Foto: Márcio Sales