Economia

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC

Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os tributos dos combustíveis sejam reduzidos por meio do PLP 11/20, no lugar da votação de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.

Arthur Lira anunciou que pode se reunir ainda hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do assunto. "É imensamente mais econômico do ponto de vista do processo legislativo. A saída tem de ser negociada pelas duas Casas, sem vaidade, sem protagonismo individual. Que a gente tenha uma solução prática para este assunto, que todo mundo quer", ponderou.

O principal objetivo, segundo Lira, é tirar a pressão dos combustíveis sobre a inflação. "Se tivéssemos findado a discussão do ICMS, a pressão já teria diminuído", comentou. Lira observou que, em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. "Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros. Cabe uma reflexão. Ficou claro que o imposto precisa ser revisto e analisado."

O texto do PLP 11/20 estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis, tornando o tributo invariável frente a variações do petróleo ou de mudanças de câmbio. "O Senado pode, inclusive, mexer na alíquota do ICMS, que nós não tratamos, mas também cabe a discussão dos impostos federais", espera. "Se pudermos juntar esta discussão no PLP seria mais rápido. Poderia ser resolvido de maneira mais pragmática." Lira afirmou que ainda não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados