Direito

Mais de 800 serviços públicos estão acessíveis pela internet

Mais de 800 serviços públicos estão acessíveis pela internet

Mais de 800 serviços públicos, antes acessados somente em balcões de repartições, foram transformados em digitais, permitindo que o cidadão acesse sem sair de casa, pelo computador ou celular, evitando deslocamentos. Desde janeiro de 2019, a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, vem realizando esse trabalho, que precisou ser agilizado com a pandemia do novo coronavírus. Mesmo com medidas restritivas de abertura de órgãos públicos, o acesso a serviços pela população não foi paralisado. 

Nos meses de março, abril, maio e junho deste ano, mais de 200 serviços foram criados ou transformados em digitais. Entre eles, o Auxílio Emergencial de R$ 600, a comunicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de brasileiros com voos cancelados no exterior e registros de mediação e instrumentos coletivos de trabalho. 

Outro serviço transformado neste período de pandemia foi a solicitação do seguro-desemprego por empregados domésticos. A facilidade foi estendida para uso na Carteira de Trabalho Digital, um dos aplicativos com maior demanda de usuários nas lojas virtuais do Governo do Brasil. Só em 2020, foram registrados mais de 90 milhões de acessos a este serviço oferecido pelo Ministério da Economia.

Um desses usuários é o designer de interiores Francileudo Costa da Silva, de 23 anos. Morador de Fortaleza, instalou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital durante este período restritivo devido ao novo coronavírus. “Pelo nosso celular, a gente tem acesso a dados pessoais que podem facilitar uma contratação. Ajuda tanto o empregador quanto o empregado”, avalia. “É muito prático e preciso. Em instantes, todas as informações relativas a contratações anteriores ficam disponíveis para consulta”, reitera o jovem cearense.

“O governo digital busca melhorar a vida de todos. Nossas equipes trabalham sempre com foco no cidadão, em primeiro lugar”, diz Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital. “Temos que usar os benefícios que as novas tecnologias nos trazem em favor da sociedade. Queremos, cada vez mais, serviços acessíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, na palma da mão, contribuindo para o exercício da cidadania”.

Estratégia de Governo Digital 

Dos 3,6 mil serviços disponíveis hoje no portal gov.br, 58% já são digitais. Com a digitalização de mais 800 serviços desde janeiro de 2019, a economia prevista é de, aproximadamente, R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 500 milhões para o governo e R$ 1,5 bilhão para a sociedade.

A economia não se reflete apenas no bolso dos cidadãos ou no caixa do governo. A digitalização dos serviços públicos também economiza, por ano, 149 milhões de horas de burocracia para a sociedade. O número equivale, por exemplo, a um dia inteiro de trabalho de toda a população economicamente ativa da Grande São Paulo.

Estratégia de Governo Digital 2020-2022, publicada no final de abril, estabelece a meta de digitalizar 100% dos serviços públicos até o final de 2022. A estimativa é de economia de R$ 38 bilhões em cinco anos (de 2020 a 2025), o que deve refletir na eliminação do papel e da burocracia, locação de estruturas, contratação de pessoal para atendimento presencial e redução de perdas com erros e fraudes, por exemplo. Mais do que a economia, essa estratégia é o caminho para uma sociedade moderna, desburocratizada e que foca na simplicidade e facilidade nas relações com o Estado.

Com informações do Ministério da Economia

Fonte: Portal Brasil