A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira (30) a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de contratar mais 2 milhões de moradias a serem construídas até 2018. A nova etapa do maior programa habitacional da história do Brasil terá como novidade a criação de uma nova faixa de renda, a faixa 1,5, que vai facilitar a compra da casa por famílias que ganham até R$ 2.350. Além disso, um novo portal vai unificar o cadastro do programa e permitir que os interessados façam simulação de financiamento online.

No total, o Minha Casa Minha Vida 3 prevê investimentos de R$ 210,6 bilhões ao longo de três anos, que continuarão a dinamizar o setor de construção civil e a economia como um todo. Desse montante, R$ 41,2 bilhões virão do Orçamento Geral da União e R$ 39,7 bilhões de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O aporte de recursos foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo e não acarretará prejuízos aos trabalhadores. Os R$ 129,7 bilhões restantes virão de financiamentos realizados por meio do FGTS.

A nova faixa 1,5 foi criada para atender a uma parcela da população que enfrentava dificuldades para acessar o programa pelos critérios anteriores: renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento. Agora, os interessados que se enquadrem na nova categoria vão poder financiar imóveis de até R$ 135 mil, com subsídios que podem chegar a R$ 45 mil, de acordo com a localidade e a renda, pagando juros anuais de apenas 5%.

Para permitir que ainda mais famílias acessem o programa, as demais faixas também tiveram seus limites de renda ampliados. O teto da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para 1,8 mil; a faixa 2 vai de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil; e a faixa 3 admitirá famílias com renda de até R$ 6,5 mil, valor que antes era de R$ 5 mil.

Os valores máximos dos imóveis também aumentaram, em decorrência da atualização dos custos de construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase. Na faixa 1, passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil, e nas faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.

Na faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos. Na faixa 1,5 o subsídio é de até R$ 45 mil e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano. O subsídio da faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com a renda e localidade, com juros de 6% a 7% ao ano. Na faixa 3 o financiamento terá juros anuais de 8,16%.

Novo portal MCMV

O cadastro dos interessados da faixa 1,5 será feito exclusivamente pelo novoPortal MCMV, que definirá os beneficiários através do novo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), coordenado pelo Ministério das Cidades. Os interessados fazem o preenchimento do cadastro e apresentam os comprovantes de forma digital. O sistema fará a avaliação e validação dos dados.

O novo site vem para facilitar ainda mais o acesso e a transparência do programa, reunindo todas as informações necessárias para cidadãos, empresas, gestores públicos e entidades. No processo de seleção dos beneficiários nas faixas 1 e 1,5, o SNCH permitirá que o próprio cidadão consulte sua situação em relação ao cadastro de sua cidade.

Além disso, serão também disponibilizados sistemas de acompanhamento de contratos e dos compromissos assumidos pelos gestores locais na contratação dos empreendimentos.

Quando houver necessidade, os beneficiários serão sorteados de acordo com aprovação de contratações de unidades para cada região. Na faixa 1, o diagnóstico de demanda e o cadastramento continuarão a ser feitos pelas prefeituras, mas agora submetendo os cadastros ao novo SNCH, para que todo o processo seja acompanhado pelos interessados, de forma transparente e garantindo que os parâmetros do programa sejam cumpridos integralmente.

Para as faixas 2 e 3 do programa, os interessados poderão fazer simulações do financiamento de acordo com os valores de renda e do imóvel desejado.

Mais espaço e melhorias

Os imóveis da faixa 1 terão acréscimo de 2 metros quadrados na metragem mínima, passando para 41 metros quadrados, além de melhor isolamento térmico e acústico, para oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções. Serão incorporados mais itens de sustentabilidade, como aeradores de torneira, válvulas de descarga com acionamento duplo, sensores de presença para a iluminação de áreas comuns, bombas de água com certificação Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar.

A arborização será obrigatória: deverão ser plantadas arvores preferencialmente nativas na proporção de uma árvore para cada 5 unidades habitacionais nos conjuntos de apartamentos, e uma árvore para cada 2 unidades habitacionais nos conjuntos de casas.

Os novos projetos deverão ser realizados na forma de loteamentos, ou seja, todas as ruas deverão ser públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade. Isso proporcionará integração ainda maior de serviços, aumentando conforto e segurança. As quadras deverão ter tamanho máximo que permita o deslocamento seguro dos pedestres e as calçadas e ruas deverão ter larguras mínimas que comportem diferentes modos de transporte e arborização.

Das 2 milhões de unidades que serão contratadas até 2018, metade será nas faixas 1 e 1,5, com 500 mil unidades para cada uma. A faixa 2 terá 800 mil unidades contratadas e outras 200 mil serão contratadas na faixa 3. A expectativa é contratar ainda este ano 110 mil unidades na faixa 1, 120 mil unidades na faixa 1,5, 180 mil unidades na faixa 2 e 70 mil unidades na faixa 3. Todas essas contratações se somarão às unidades contratadas em 2015, após a conclusão da fase 2 do programa: 16.890 unidades da faixa 1, 344.729 unidades da faixa 2 e 40.526 unidades da faixa 3, que totalizam 402.145 unidades já contratadas.

Outra novidade é a criação de uma fase de qualificação prévia de propostas. Nesta fase, as propostas apresentadas pelas construtoras passarão por processo de qualificação prévia: será aberto um ciclo para apresentação de propostas. Ao fim deste ciclo será atribuída pontuação para as melhores propostas, segundo critérios como atendimento ao déficit, unidades maiores, melhor inserção urbana, entre outros pontos. As melhores propostas serão priorizadas.